Brasília - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o mandado de segurança ajuizado pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) contra o uso de telemedicina nas perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A categoria apontou que a lei que regulamenta a carreira de perito médico federal proíbe a substituição do exame presencial pela modalidade remota.
Para Rosa Weber, relatora do pedido, a "excepcionalidade" da crise provocada pela pandemia justifica a mudança. Os atendimentos de perícias médicas com uso da telemedicina começam na próxima segunda-feira, 16.