Os resultados dos editais subsidiados pela Lei Aldir Blanc começaram a sair em Bauru. A Secretaria Municipal de Cultura publicou, nesta quinta (19), no Diário Oficial, duas portarias. Ao todo, 53 espaços culturais e 255 artistas da cidade serão contemplados de acordo com cada inciso da lei. Vale destacar que estas são as primeiras portarias divulgadas. Mais uma deve ser publicada na próxima semana (leia mais no texto abaixo).
A primeira portaria, de número 054/2020, é referente ao Inciso II da Lei Aldir Blanc. Ele prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por conta da pandemia, conforme consta na publicação.
Dentro dessa portaria, os espaços selecionados foram separados entre as categorias 1 e 2. Dos 53 escolhidos, 37 enquadraram-se na primeira e 16, na segunda. Quem ficou na primeira opção, receberá seis parcelas de R$ 3 mil, totalizando R$ 18 mil para cada organização. Já a categoria 2 garante seis parcelas de R$ 6 mil, totalizando R$ 36 mil para cada espaço contemplado.
Blocos carnavalescos, escolas de samba, circos, terreiros de umbanda e coletivos foram alguns dos setores beneficiados pelos editais.
VERBA E CONTRAPARTIDA
"Itens de manutenção do espaço, telefone, luz, aluguel atrasado, funcionários e contas atrasadas são algumas formas liberadas de usar o subsídio. A lei também prevê que não pode utilizá-lo para restituir contas já pagas, gastos pessoais, ampliação ou benfeitorias no espaço", explica o agente cultural Ricardo Polettini, ao falar sobre a forma como o dinheiro pode ser utilizado.
Para receber o pagamento, os inscritos devem preencher os anexos contidos no Diário Oficial, através deste link https://bit.ly/32XyP0g ou através do site da Prefeitura de Bauru. "A secretaria vai entrar em contato com cada um dos espaços para formalizar um termo para as contrapartidas. Está previsto na lei que os espaços beneficiados deverão oferecer atividades gratuitas em lugares públicos (escolas, praças etc.), de acordo com sua área de atuação, como forma de contrapartida ao Governo Federal. É uma das condições para receber", diz Ricardo Polettini.
