Brasília - O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos últimos 30 dias. O Estado foi atingido por apagões ao longo deste mês de novembro, que deixaram mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica ou com fornecimento limitado do serviço.
"É uma Medida Provisória que atinge os moradores de municípios que foram afetados pelo apagão, que terão a isenção, do mês de novembro, da sua conta de luz", afirmou Bolsonaro, durante a assinatura da MP, ocorrida na Base Aérea de Brasília, logo após a chegada de viagem. Ele passou o dia em São Paulo cumprindo agenda de trabalho. "[Isso] ajuda, porque muita gente perdeu sua renda, seus gêneros, seus víveres, alguns trabalhavam com aquilo e perderam seus alimentos, isso ajuda um pouco. Eu sei que eles merecem muito mais, mas estamos fazendo o possível", acrescentou o presidente.
Bolsonaro também estava acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é parlamentar eleito pelo Amapá. A MP decorre do estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pelo governo estadual.
O crédito extraordinário aberto para pagar a suspensão da conta de luz dos amapaenses também será compensado com o fim da isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que vigoraria até o dia 31 de dezembro, mas será encerrada a partir desta quinta(26), o que deve gerar uma arrecadação extra aos cofres públicos da União.
