São Paulo - Os motoristas do Estado de São Paulo que tiveram a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida em 2020 poderão renovar o documento no ano que vem, segundo o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo).
Por causa da pandemia de Covid-19, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou em junho uma resolução que suspendia prazos de processos e procedimentos envolvendo o Sistema Nacional de Trânsito.
Entre essas medidas estava a não aplicação de multas para os condutores que fossem flagrados circulando com a habilitação vencida.
CALENDÁRIO
O texto, porém, com essa resolução anterior, do início da pandemia, foi revogado na semana passada. Após a revogação, o Detran-SP definiu um calendário para que os motoristas possam regularizar a CNH.
Quem teve o documento vencido em janeiro deste ano poderá renová-lo em janeiro de 2021. Se o vencimento foi em fevereiro de 2020, a renovação será em fevereiro do ano seguinte, e assim sucessivamente com todos os meses.
O mesmo vale para PPD (Permissão para Dirigir) e ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).
