"Um dia quando eu me for (se eu me for)
Vão até onde eu não pude ir "
(loreta valadares)
Estamos atravessando os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. A data definida no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, Colômbia, como homenagem às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana. Em 1999, a ONU reconheceu esse dia como o Dia Internacional pela Eliminação de todas as formas de violência contra mulheres.
Em todo o mundo o combate à violência contra a mulher se constituiu em uma preocupação fundamental dos movimentos sociais, principalmente assumido pelo movimento feminista e de mulheres em meados da década de 1970. A Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres" acontece em 159 países. Começa no dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres) e termina no dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). O Brasil antecipou o início desta campanha para o dia 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra. A inclusão desta data se dá pela importância da história e da cultura negra no Brasil e também pela dupla discriminação sofrida pela mulher negra, que se baseia em uma opressão de gênero e raça.
A questão do direito humano a uma vida sem violência e do enfrentamento à violência contra as mulheres combina uma discussão ampla, que nos permite desvendar e desconstruir as amarras da cultura milenar que estruturou e consolidou as desigualdades de gênero. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a violência doméstica como um problema de saúde pública, pois afeta a integridade física e a saúde mental. Portanto, a defesa do Sistema Único da Saúde, garantindo a ampliação de uma rede de atendimento digno e eficaz, e o acesso aos serviços com muito respeito ao nosso corpo é uma das questões centrais para a efetivação da Lei Maria da Penha.
Nossa situação é comum em todas as regiões do mundo. Os índices de violência contra as mulheres são alarmantes, nossa jornada de trabalho é cada vez maior, recebemos em média 30% a menos do que os homens, continuamos sendo as únicas responsáveis pela casa, pela família, pelo cuidado e educação dos filhos, além de ainda estarmos sub representadas nos espaços de poder e decisão.
Na América Latina e Caribe, a violência doméstica incide sobre 24% a 50% das mulheres. No Brasil, a cada 4 minutos uma mulher é agredida em seu próprio lar por uma pessoa com quem mantém relação de afeto. As estatísticas disponíveis e os registros nas delegacias especializadas de crimes contra a mulher demonstram que 70% dos incidentes acontecem dentro de casa e que o agressor é o próprio parceiro.
Em 2020, no ano em que fomos todas pegas de surpresa com a pandemia de COVID-19, vimos explodir casos de violência contra as mulheres. Entre março e agosto, o Brasil teve uma média de 3 mulheres mortas por dia, por algum tipo de violência. Mas pouco sabemos sobre o perfil dessas mulheres.
A pandemia da Covid-19 se articulou com outra pandemia que não tem como agente um vírus, mas uma cultura discriminatória, machista: a violência contra as mulheres, problema de saúde pública que causa adoecimento às mulheres e até lhes subtrai a vida com o feminicidio.. Houve uma intensificação da violência pré-existente no ambiente familiar. Já a subnotificação tem relação com as medidas sanitárias, necessárias, de isolamento social. As mulheres passaram a ficar confinadas com o agressor, muitas vezes sem possibilidade de realizar uma ligação ou ir até uma delegacia.
Durante a pandemia ampliação dos serviços da Delegacia Digital, da Polícia Civil, que passou a aceitar registros de todos os tipos de violência contra as mulheres, e também o Zap Respeita as Mina, uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres em parceria com a Secretaria de Segurança Pública. Não somente a Covid 19 desnudou ainda mais a violência de gênero em 2020. As eleições municipais trouxeram a violência política de gênero. Há candidatas ou mulheres já eleitas agredidas muitas vezes com ameaça da sua integridade física. Nas redes sociais o machismo é evidente, mimetizando um mundo paralelo onde se pode tudo. Não se trata de críticas a projetos e programas de governo, mas de agressões que visam depreciar, desmerecer as mulheres, buscando reforçar a ideia de que a política não é lugar para mulher. Atitudes de machismo e discriminação estamos assistindo também em nossa cidade na campanha eleitoral que ainda não se findou.
Em Bauru, no ano passado o Governo Municipal lançou a Rede de Enfrentamento da Violência (REVIDA) e nomeou os membros do Comitê Municipal de Prevenção e Combate às violências domésticas e inaugurou a Casa da Mulher. A Rede integra todos os serviços, DDM, Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência-disque 180, o Centro de Referência de Atendimento, o Anexo de Violência Doméstica e Familiar, a Casa Abrigo, a Central dos Direitos Humanos-Disque Denúncia-100, a Central de Polícia Judiciária,, os Conselhos Tutelares. Em 2020, a luta em Defesa das Mulheres e do Estado Democrático de Direito segue atual e necessária. Estamos na luta contra o fascismo, contra o preconceito, contra o racismo, o coronavírus e a escalada autoritária do Governo Bolsonaro.
