Brasília - A Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) a liberação de R$ 1,9 bilhão para a compra e a produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade Oxford, no Reino Unido, e a farmacêutica britânica AstraZeneca.
Essa parceria foi anunciada pelo Ministério da Saúde em junho. Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou uma medida provisória abrindo espaço no Orçamento no valor de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a aquisição.
Uma medida provisória passa a valer assim que é publicada, mas precisa do aval da Câmara e do Senado em 120 dias.
UNANIMIDADE
A proposta foi aprovada por unanimidade (em votação simbólica) na Câmara, com o apoio até mesmo da oposição a Bolsonaro. O texto segue agora para o Senado, que precisa votar a liberação dos recursos até esta quinta-feira (3).
De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação contra a Covid-19 no Brasil deve começar com profissionais da saúde, idosos a partir de 75 anos, população indígena e quem tem mais de 60 anos e vive em asilos ou instituições psiquiátricas.
A data de início da campanha não foi divulgada, mas a previsão é de que deva ocorrer entre março e junho.
ANVISA
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou na tarde desta quarta-feira (2) que vai passar a conceder autorizações temporárias e emergenciais para vacinas contra a Covid-19. Na prática, isso significa que podem ser emitidas autorizações para a aplicação de determinadas vacinas em alguns grupos da população, mesmo que essas imunizações ainda não tenham registro na agência.
A agência vai seguir, portanto, o exemplo de outros órgãos internacionais, como a americana FDA (sigla em inglês para Administração de Alimentos e Medicamentos).
Segundo o gerente de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, essas vacinas não poderão ser comercializadas. "Elas só poderão ser utilizadas no que a gente chama de uso institucional. Só poderão ser destinadas a programas de governo, programas específicos para que se possa ter um controle e que fique muito claro que é uma autorização de uso emergencial com um foco muito específico", afirma.
