A Secretaria Municipal de Cultura convoca os artistas e grupos selecionados no Edital 04/2020 - Ações de Difusão Cultural - Lei Aldir Blanc - e os responsáveis pelos espaços culturais contemplados com o subsídio mensal (inciso II da Lei) a comparecerem na sede da Secretaria, no prédio do Centro Cultural (Teatro), na avenida Nações Unidas 8-9, nesta quinta-feira (3), das 13h às 18h, ou na sexta-feira (4), das 8h30 às 11h.
O objetivo é recolher as assinaturas dos contemplados para declaração de aceite dos termos do Edital e formalização dos recibos financeiros. A assinatura da declaração e do recibo formal é condição para o pagamento. O não comparecimento implicará na impossibilidade de recebimento.
O Edital 04/2020, publicado em 29 de outubro, selecionou 140 propostas artísticas de diversas linguagens, em três categorias: R$ 2 mil, R$ 4 mil e R$ 6 mil, seguindo critérios como portfólio, coerência, consistência e pertinência da proposta, originalidade, criatividade etc.
Já os espaços culturais se inscreveram na plataforma disponibilizada pelo Governo do Estado (Dados Culturais SP) e foram selecionados para receberem seis parcelas de R$ 3 mil e R$ 6 mil, de acordo com critérios estabelecido pela Lei, como interrupção das atividades, inserção do espaço na comunidade, abrangência, existência de funcionários.
