A Câmara Municipal vai discutir dois projetos de lei que pretendem transformar as academias e as igrejas em atividades essenciais, o que permitiria a abertura destes estabelecimentos mesmo em períodos de calamidade. Caso aprovadas e sancionadas, as leis vão autorizar que academias, centros esportivos, escolas de dança e templos religiosos mantenham suas atividades durante um possível ‘lockdown’, como ocorreu na pandemia de coronavírus. As propostas ainda serão votadas.
ACADEMIAS
O primeiro projeto que deu entrada é o que considera como atividades essenciais as academias esportivas, escolas de dança e demais estabelecimentos de educação física ou prática de atividade física, públicos ou privados. O projeto é da vereadora Chiara Ranieri (DEM), e já recebeu parecer pela normal tramitação das Comissões de Justiça e de Economia da Câmara Municipal. A autora coloca como argumentos que a saúde é um direito fundamental humano, e que o esporte previne doenças crônicas, melhora o condicionamento cardiorrespiratório e o controle de colesterol, além de evitar o ganho de peso.
IGREJAS
O outro projeto apresentado deve dar entrada na sessão de segunda-feira (14), e considera como essenciais as atividades religiosas, dentro e fora dos templos, assegurando aos fiéis o livre exercício de culto, inclusive em períodos de calamidade. O projeto é dos vereadores Carlão do Gás (DEM), Serginho Brum (PDT) e Yasmim Nascimento (PSDB), e ainda precisa tramitar pelas comissões. Na argumentação, os autores citam que a atividade religiosa exerce um papel de equilíbrio psicoemocional, e tem função na promoção da dignidade das pessoas.
