A revisão do Plano Diretor e a elaboração da nova Lei de Zoneamento vão custar R$ 98,6 mil além do previsto para a Prefeitura de Bauru. No ano passado, a Seplan contratou a empresa Demacamp para prestar consultoria, após licitação, pelo montante de R$ 580,3 mil. A previsão inicial é que os projetos ficassem prontos em junho deste ano.
Contudo, por causa da pandemia, os trabalhos foram suspensos no começo do ano e o prazo final foi prorrogado para novembro. Algumas entidades, como a Assenag e o Conselho do Município, pediram a suspensão da revisão até que as reuniões possam voltar a ocorrer em formato presencial. A prorrogação do contrato por oito meses permitirá que a continuidade da consultoria até julho de 2021. O valor do contrato passou para R$ 678,9 mil.
De acordo com a secretária de Planejamento, Letícia Kirchner, o atual governo do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB) fez o que foi possível para entregar os dois projetos. "O acréscimo de oito meses ao contrato permitirá a conclusão, isso pode acontecer até mesmo antes. O valor adicional se deve ao volume de trabalho, inicialmente estavam previstas 40 reuniões, mas até o momento já foram realizadas 75, e outras ainda estão previstas. O valor solicitado pela empresa era maior, mas após análise da Seplan e do Jurídico com a Finanças, chegamos a este índice de acréscimo ao contrato", afirma.
SITUAÇÃO
Ao JC, Letícia Kirchner comenta que já foram realizadas as primeiras etapas, com o diagnóstico e o recebimento de propostas pelo delegados escolhidos pela população. No começo do ano, está prevista a entrega do texto-base dos projetos, para mais uma etapa de discussões. Em seguida, a prefeitura vai finalizar os textos e encaminhar os projetos para a Câmara Municipal, que precisa aprovar. "Entendo que a prioridade maior é a Lei de Zoneamento. Assim que o projeto for concluído, deve ir para a Câmara. O Plano Diretor pode ainda receber mais alguns ajustes e ir depois. Mas a revisão dessas duas leis são fundamentais", lembra.
Apesar da sequência da revisão ficar para o governo da prefeita eleita Suéllen Rosim (Patriota), a secretária entende que as condições para a conclusão são boas, com a continuidade da empresa de consultoria e a estrutura pronta para a finalização.
Suéllen já indicou Nilson Ghirardello como titular da pasta, que deverá concluir o processo e apresentar os projetos de lei para a Câmara.
