Brasília - Uma Comissão Provisória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos de registro e autorização de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19.
Sob a coordenação técnica de um servidor especialista, a comissão vai alinhar as ações de diversas áreas da Anvisa para dar suporte técnico aos processos e garantir celeridade nas decisões e na avaliação completa dos aspectos de segurança, qualidade e eficácia dos imunobiológicos, com foco no processo de monitoramento, após aprovação pela Agência.
De acordo com a Portaria Conjunta 1/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a coordenação da comissão "poderá convidar, quando necessário, representantes de outras unidades organizacionais da Anvisa e também de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas ligados ou não a sociedades cientí?cas ou médicas, para o cumprimento das competências da comissão, assegurando o interesse público".
"Ressalta-se que a Comissão terá caráter consultivo quanto à proposição das autorizações temporárias de uso emergencial, sendo a deliberação ?nal atribuída à Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa", explicou a Anvisa.
A comissão será extinta quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da atual emergência em saúde pública de importância internacional.
VOOS PROIBIDOS
Depois da decisão de mais de 40 países, o governo brasileiro decidiu proibir temporariamente voos internacionais que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido. O veto começa a valer nesta sexta-feira (25).
No início da semana, o governo havia decidido manter os voos, mas informou que acompanhava a situação.
A decisão do governo brasileiro consta de uma portaria publicada no fim da noite desta quinta em edição extra do "Diário Oficial da União". A portaria suspende também a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro procedente ou com passagem pelo Reino Unido nos últimos 14 dias. (Leia mais à página 14)