Bom dia a todos. Como o CMB, o qual envolve todos os conselheiros, foi citado e, em especial, a minha pessoa, me sinto na obrigação de responder a publicação feita pela Assessoria de Imprensa do município de Bauru no Jornal da Cidade, em 24 de dezembro de 2020, dando claridade aos fatos.
1- O CMB possui um calendário fixo de suas reuniões ordinárias, publicado em Diário Oficial de conhecimento pleno do poder público e sociedade civil pautado na primeira segunda-feira de cada mês, preferencialmente ao longo do ano. 2- Todos nós do CMB exercemos um trabalho voluntário onde prezamos a ética, transparência e a responsabilidade em analisar cada processo de forma específica pela Câmara Técnica de forma imparcial. Esse trabalho feito pela Câmara Técnica traz os subsídios necessários de forma clara e resumida a plenária para a devida votação do empreendimento no Conselho.
3- O CMB já fez no início desta gestão em 2019, um documento solicitando que os empreendimentos fossem encaminhados com uma antecedência mínima a este Conselho, para que tivéssemos tempo o suficiente de convocar uma reunião com Câmara Técnica, elaborar os pareceres necessários sobre o empreendimento e preparar sua apresentação para a plenária. Mesmo assim a Secretaria de Planejamento ignorou esse pedido mandando ao conselho processos em um tempo muito aquém do necessário para a boa interpretação e apresentação.
4- O CMB ,mesmo assim, nunca se negou a receber esses processos e dentro destes dois anos foram poucos os meses que não convocamos uma reunião extraordinária a fim de contribuir com a cidade dando a velocidade necessária aos empreendimentos. 5- Nesses quase dois anos de atuação dessa gestão, o CMB nunca deixou de aprovar um único empreendimento na cidade e os poucos que foram postergados para próxima reunião, ocorreram por falta de documentação importantes ao processo, não sendo isso culpa do CMB. 6- Quem trabalha na iniciativa privada, sabe que os processos de empreendimentos que chegam ao CMB, levam anos para serem aprovados neste município para cumprirem os ritos burocráticos impostos pelas diversas secretarias do município. Fato aliás de reclamações de muitos que empreendem nessa cidade a qual pouco o poder executivo tem feito para melhora. Quando o processo chega às mãos do CMB, pelo nosso histórico, não leva mais que 15 dias entre a análise da câmara técnica e reunião com a plenária para votação. Sendo assim, não é o CMB dentro desse processo o culpado pela não geração de empregos ou qualquer outra justificativa a que se tenha dado.
7- Os processos* em questão, solicitados para que fosse feita uma reunião extraordinária, chegaram a esta presidência um no dia 18, outro no dia 21 e outro no dia 23 de dezembro, com o pedido de uma reunião extraordinária para o dia 28 ou 29 de dezembro. Para isso, precisaríamos tomar a decisão de imediato juntamente com a diretoria executiva de marcar a reunião extraordinária com 7 dias de antecedência conforme previsto em Regimento Interno do CMB, o que também é de conhecimento público o prazo regimental e ter que reunir a Câmara Técnica antes do dia desta extraordinária e emitir os pareceres dos processos para que pudessem ser apreciado. Sabemos que esse período de festas é difícil conseguimos a participação dos conselheiros devidos as datas de Natal e Ano Novo em um momento de reflexão e pausa das famílias em seus lares depois de uma ano exaustivo a qual todos passamos.
8- Solicitamos através de ofício que os processos fossem encaminhados ao CMB integralmente digitalizados, folha a folha para que pudessem ser transmitidos integralmente aos conselheiros da Câmara Técnica por meio eletrônico , para melhor análise , uma vez que com as atividades em formato virtual e devido às medidas de restrição ao contato impostas por decretos municipais, fica inviável o compartilhamento dos processos físicos em papel a todos o membros da Câmara Técnica, a fim de dar total transparência e permitir uma análise coerente. Sobre este ofício tivemos apenas resposta informal de que a Seplan não possui estrutura e pessoal para digitalizar os processos de forma integral. Desta forma resta ao CMB fazer esse trabalho para que os conselheiros tenham acesso a documentação como um todo, necessitando tempo para que isso ocorra de forma voluntária.
8- A próxima reunião ordinária definida em diário oficial será dia 11 de janeiro de 2021, o que não justifica tecnicamente anteceder uma nova reunião extraordinária com 1 ou 2 dias úteis, entre datas comemorativas de Natal e Ano Novo para reunir uma câmara técnica , emitir pareceres e colocar em votação em reunião para Plenária. 9- Ressaltamos a importância e a responsabilidade do CMB junto a sociedade que compõem nossa cidade, em dar transparência e seguir os preceitos impostos pelo Estatuto das Cidades e contribuir com o desenvolvimento e bem estar em nossa cidade a qual tem feito de forma livre e independente de questões políticas ou interesses alheios , sempre ouvindo a participação de todos presentes nesse conselho.
10- Aproveitamos a oportunidade e sugerimos que a nova administração municipal tenha atitudes mais participativas, buscando soluções para que os processos de aprovação em nossa cidade aconteçam de forma mais transparente, menos burocrática e mais eficiente facilitando o andamento das aprovações , promovendo o desenvolvimento da cidade, gerando empregos e receitas para a município, podendo para isso, contar com o total apoio do CMB. Fica meu pedido de reunirmos e debatermos essa pauta com o CMB conjuntamente com poder executivo, poder legislativo, funcionários das secretarias envolvidas, empreendedores, entidades do setor produtivo da cidade e sociedade civil de forma democrática, clara, objetiva, buscando soluções para que tenhamos uma cidade com agilidade nas aprovações de empreendimentos , segura do ponto de vista jurídico e sustentável.
*Os processos encaminhados para o CMB são: MRV. - Bolívar e Borússia - encaminhado dia 18 de dezembro. Hospital Hapvida - Encaminhado dia 21 de dezembro. Vitta São Sebastião- Encaminhado dia 22 de dezembro.
Atenciosamente
