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'Buzinaço' do agronegócio pede que o decreto do ICMS seja revogado

Ana Beatriz Garcia
| Tempo de leitura: 3 min

A manhã desta quinta-feira (7) em Bauru foi de avenidas e ruas movimentadas por tratoraço e carreata do agronegócio. Apesar de o governador João Doria ter suspendido as mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos genéricos, conforme noticiado na última edição do JC, produtores rurais da cidade realizaram o ato, pedindo a revogação completa do decreto. De acordo com o Sindicato Rural de Bauru, cerca de 110 veículos aderiram à mobilização, que também ocorreu em outras cidades da região e do Estado (leia mais nas páginas 13 e 17).

Tratores abriram o "buzinaço", seguidos de caminhões, carros e caminhonetes, que se concentraram, desde as 9h, na sede do sindicato, no Recinto Mello Moraes. "A ideia é que o governador revogue o decreto e não tire algumas partes apenas, como declarou", explica o diretor do sindicato, José Maurício Lima Verde Guimarães, ressaltando que não houve alteração em relação à energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros.

O protesto contra o aumento da taxa - que começou a vigorar em 1 janeiro de 2021 e integra o megapacote de ajuste fiscal proposto pelo governo do Estado - passou por diversas vias importantes de Bauru, como as avenidas Comendador José da Silva Martha, Nossa Senhora de Fátima e Getúlio Vargas. A Polícia Militar (PM) acompanhou o ato.

CONSCIENTIZAÇÃO

Segundo levantamento da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), o ICMS maior poderá aumentar os custos de produção em até 30%. Insumos agropecuários, que eram isentos ao imposto, passarão a ser tributados em 4,14%. Já a liberação da alíquota sobre a conta de energia elétrica, que abrangia todas as propriedades rurais, foi limitada. Quem não consome até 1mil Kw/h mês passa a ser cobrado ICMS de 13%.

Ainda segundo Lima Verde, o intuito do ato é que a população se conscientize sobre o aumento que chegará ao bolso do consumidor. "Saímos, muitas vezes, como vilões. Não é bem assim. O governo nos taxa e onera o preço final do produto", explica. "Esperamos que o governo volte atrás por inteiro. Enquanto isso, estaremos reivindicando, porque somos parte de um setor que, apesar da pandemia, continuou trabalhando 100%", salienta.

'EFEITO EM CADEIA'

Valmir Martinez Jandotti é agricultor de melancias da variedade Pingo Doce nos Estados de São Paulo, Tocantins e Mato Grosso. De acordo com ele, o aumento da alíquota já impactou as primeiras compras deste ano. "Fungicidas, herbicidas e todos os demais venenos com 4,15% de aumento. O óleo diesel também subiu. Terei um aumento de, pelo menos, 8,28% para tirar da lavoura e passar para outra firma minha que vende aos mercados. Neste sistema, o produtor não aguenta", lamenta.

O pecuarista Evaldo Rino Ribeiro salienta como todo o processo de aumento de insumos pesará no bolso do consumidor. "O efeito é em cadeia. É embalagem, é transporte, é ração, entre tantas outras coisas que oneram o produto", destaca.

Posicionamento compartilhado por demais pecuaristas e produtores, como Roberto Salles e Emílio Fanton, que estiveram no ato. "Vai subir o preço da cesta básica e isso afeta, principalmente, a população mais carente, que já está tendo de lidar com a pandemia", diz Fanton. "Tudo para melhorar a renda do Estado? Enxugar a máquina pública ninguém fala? Isso recai em cima do povo", finaliza Salles.

 

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