Botucatu - A Prefeitura de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) publicou nesta terça-feira (19) novo decreto regulamentando o funcionamento das atividades econômicas na cidade de acordo com as determinações do Plano São Paulo para a fase laranja. Segundo o Executivo, as novas regras foram definidas em conjunto com proprietários de bares e restaurantes.
Pelo documento, restaurantes, padarias, mercearias, lanchonetes e similares só poderão receber clientes de forma presencial até as 20h, mas o município irá conceder duas horas de tolerância para o encerramento do atendimento nas mesas. Nesta regra, ficam incluídas as praças de alimentação dos shoppings.
Após as 22h, fica permitido o funcionamento desses locais apenas nas modalidades delivery e drive thru. A partir do mesmo horário, a circulação de pessoas em situação de aglomeração nos espaços públicos ou privados está proibida, assim como a venda e consumo de bebidas alcoólicas em ruas e praças.
Pelo decreto, buffets, casas noturnas e salões de festas ficam proibidos de funcionar. As medidas têm validade até 7 de fevereiro, mas ficarão sujeitas à avaliação epidemiológica semanal, segundo o município.
O descumprimento acarretará em penalidades como advertência, multa e cassação do alvará.
Na fase laranja do Plano São Paulo, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios e parques estaduais só podem funcionar por até oito horas diárias, com o atendimento presencial limitado a 40% da capacidade e encerramento às 20h.
A comercialização de bebidas alcoólicas no comércio varejista só pode ser feita entre 6h e 20h.