Pederneiras - A vacinação de um educador físico contra a Covid-19, ocorrida nesta semana, em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru), gerou polêmica no município e suscitou dúvidas sobre critérios adotados para a imunização. Apesar de documentos técnicos do governo do Estado e do Ministério da Saúde enquadrarem a profissão na categoria de trabalhadores da saúde, eles não são claros em relação à área em que o educador deve estar atuando para receber a vacina, o que vem gerando interpretações diferentes entre as prefeituras (leia mais abaixo).
O caso do educador físico de Pederneiras chegou ao JC por meio de denúncia. Nas redes sociais, moradores da cidade questionaram o fato dele ter tomado vacina, alegando que o profissional é dono de uma academia e personal trainer, sem atuação direta na área da saúde. A Secretaria Municipal de Saúde alega que ele foi vacinado após apresentar documento oficial de seu órgão de classe que comprova a profissão.
"O fato dele ser dono de uma academia não o impede de trabalhar com sua profissão, podendo ele ter o direito de ser vacinado como qualquer outro profissional/trabalhador da saúde", informa a prefeitura por meio de nota. "A Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Pederneiras continuam trabalhando em prol de todos os cidadãos pederneirenses com honestidade, responsabilidade e transparência".
O município cita trechos de documento técnico do governo do Estado publicado em 31 de janeiro de 2021, que trata sobre a primeira etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19, além do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, para justificar a aplicação da dose no profissional de educação física. "Portanto, pertence sim ao grupo prioritário", declara.
No documento do Estado, profissionais da educação física são citados textualmente como trabalhadores da saúde, categoria definida, no anexo 1, como "todos aqueles que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais". Já no documento do Ministério do Saúde, também no anexo, o órgão diz que, "nessa estratégia, será solicitado documento que comprove a vinculação ativa do trabalhador com o serviço de saúde ou apresentação de declaração emitida pelo serviço de saúde".
RESPOSTAS
Questionada sobre a legalidade da vacinação em Pederneiras, a Secretaria de Estado da Saúde não respondeu de forma pontual. A pasta informou que a imunização para públicos prioritários ocorre "com base em critérios técnicos definidos pelo PNI (Programa Nacional de Imunizações), e à medida que o Ministério da Saúde disponibiliza mais doses".
"Os profissionais da área de diversas especialidades estão entre os trabalhadores da saúde que passam a ser contemplados com novas remessas recebidas, sendo prerrogativa das prefeituras programar o abastecimento da rede para imunizar todas as pessoas que integram os públicos-alvo estabelecidos pelo PNI", declara.
A reportagem também entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
NA REGIÃO
Na região, situações semelhantes à de Pederneiras vêm gerando dúvidas na população. Nesta quinta-feira (4), a Prefeitura de Lençóis Paulista publicou nota de esclarecimento sobre o público-alvo nesta etapa da vacinação contra a Covid. Para tomar a vacina na cidade, os profissionais de saúde devem apresentar original e cópia da carteira de trabalho atualizada e declaração com timbre do estabelecimento de saúde.
"No caso específico de profissionais veterinários e educadores físicos, só podem ser vacinados nesse momento os que atuam em hospitais, profissionais que trabalham na Defesa e Vigilância Sanitária, em Centros de Zoonoses ou que atuem na linha de frente no enfrentamento da Covid-19. Os demais trabalhadores devem aguardar as próximas etapas do Calendário Nacional de Vacinação", cita a nota.
Em Agudos, onde o JC recebeu informação de que profissionais de educação física de outras cidades foram vacinados, a prefeitura divulgou nota ontem revelando que fez algumas mudanças. "A Prefeitura de Agudos esclarece que recebeu dezenas de questionamentos em relação à vacinação contra a Covid-19 e constatou denúncias que circularam pelas redes sociais", cita. "A prefeitura ressalta ainda que irá averiguar todas as denúncias de supostas ocorrências de 'fura-fila' no município e que, caso identificado, tomará as medidas necessárias".
A orientação da Secretaria de Saúde é que só procurem pela vacina profissionais que moram ou atuam em Agudos. "A prioridade da vacinação é para quem reside ou trabalha no município", afirma. "Por conta dessas primeiras ocorrências, fica estabelecido que todos os profissionais que forem tomar a dose da vacina deverão apresentar, além do documento que comprove sua atuação na área da saúde (crachá ou carteira de trabalho), um comprovante de residência no município. Profissionais que atuam no município e que moram em outras cidades poderão apresentar documento da empresa onde trabalha comprovando atuação em Agudos".
