Brasília - O projeto de Orçamento para este ano não foi ainda nem votado pelo Congresso, mas a área econômica do governo já trabalha com a possibilidade de contingenciar pelo menos R$ 10 bilhões em despesas.
A necessidade de bloqueio poderá ser ainda maior e chegar a R$ 20 bilhões, a depender do espaço orçamentário que os parlamentares encontrarem para cortar despesas durante a votação do projeto, prevista para acontecer entre o fim de março e início de abril.
Até agora, as negociações da nova rodada de auxílio ocorrem fora da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que só foi instalada na semana passada. Esse corte chega antes mesmo de qualquer discussão sobre o fortalecimento de programas sociais e é indicativo da dificuldade do governo para pagar uma nova rodada de auxílio emergencial dentro do Orçamento.
SEM INVESTIMENTOS
E CUSTEIO
O contingenciamento se dá no grupo de despesas discricionárias (não obrigatórias), que incluem investimentos e o custeio da máquina administrativa. Para 2021, os últimos dados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apontam um valor de R$ 83,9 bilhões para esses gastos, sem considerar as emendas parlamentares indicadas pelos congressistas e que também podem contemplar investimentos. Contabilizando as emendas, os gastos discricionários chegam a R$ 100 bilhões, patamar já considerado muito baixo para o bom funcionamento e gestão da máquina pública.
A revisão para baixo das previsões de gastos com benefícios previdenciários deve ajudar a compensar, em parte, o aumento das despesas obrigatórias decorrente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que está mais alto que o esperado no ano passado.
