Na contramão da articulação que pleiteia nova eleição da Mesa Diretora, nove vereadores se manifestaram ontem (17), em carta aberta, pela legitimidade da presidência de Markinho Souza (PSDB) e demais diretores. O grupo, do qual todos votaram na configuração vencedora, constitui maioria na Câmara Municipal, que tem 17 membros.
Então vice-presidente, o tucano Markinho assumiu o comando da Casa de Leis na semana passada, em decorrência da perda do mandato do Ricardo Kbelo, após o reprocessamento dos votos das eleições de 2020, que foi determinado pelo Poder Judiciário e garantiu duas vagas ao PP, tirando uma do Republicanos.
Desde então, um grupo de parlamentares se movimenta com o intuito de questionar a condução automática de Markinho à presidência. Na última segunda-feira (15), a bancada do PSL requereu formalmente nova escolha para a direção do Poder Legislativo.
Já o documento em apoio à atual configuração da Mesa foi subscrito pelos integrantes dela - o próprio Markinho e o secretários, Pastor Bira (Podemos) e Pastor Edson Miguel (Republicanos) -, além de Beto Móveis (Cidadania), Carlinhos do PS (PTB), Estela Almagro (PT), Júnior Rodrigues (PSD), Marcelo Afonso (Patriota) e Serginho Brum (PDT).
Ficaram de fora os quatro partidos que, com duas cadeiras cada, reúnem oito vereadores: MDB, DEM, PP e PSL.
FORMA REGIMENTAL
Na carta divulgada ontem, o grupo dos nove pontua que todos os cargos da Mesa Diretora foram eleitos democraticamente, de forma regimental, no início da legislatura. Prevalecendo este entendimento, na próxima sessão, haverá eleição apenas para o cargo de vice-presidente
"Para a gente, essa discussão foi encerrada lá em primeiro de janeiro. Qualquer movimentação em outro sentido soa como tentativa de terceiro turno, de não reconhecimento. Não há neste nosso posicionamento qualquer relação com apoio ou oposição ao governo municipal, muito menos com alinhamento ideológico, tanto que o presidente da Casa é do PSDB e eu sou do PT. Trata-se de uma defesa da instituição, da estabilidade", explica Estela Almagro.
Nesse sentido, o texto da carta diz ainda que o respeito à lei e à ordem são imperativos no Estado Democrático de Direito.
DESAFIOS
No mérito, os vereadores pontuam que em um momento difícil, com desafios econômicos e de saúde coletiva, decorrentes da pandemia da Covid-19, os trabalhos legislativos precisam transcorrer dentro da normalidade.
Na avaliação dos subscritos, "disputas internas intermináveis" não interessam à coletividade e há ainda muito a ser feito pela cidade.
Markinho também recebeu apoio do Republicanos, partido ao qual é filiado o agora ex-vereador Ricardo Kbelo. "Imagine se a recontagem dos votos se desse após três anos de legislatura. Todas as legislações e os atos praticados pelo Legislativo Municipal seriam eivados de nulidade? É óbvio que não! Os candidatos eleitos, com a diplomação pela Justiça Eleitoral, passam a ser vereadores com legitimidade", manifestou-se ontem o Republicanos em nota.
