Uma loja de calçados de Bauru, a Bella Gio Rezende, chamou a atenção da famosa grife francesa Christian Louboutin por comercializar sapatos com o solado vermelho. Como essa é a principal característica dos produtos da marca europeia, eles denunciaram publicações da empresa bauruense no Facebook e no Instagram e solicitaram a suspensão dos perfis nas redes sociais. Como o pedido foi atendido, a dona do estabelecimento, Giovana Rezende, de 34 anos, precisou entrar na Justiça para recuperar as contas. Ela já conseguiu acesso ao Instagram, porém, o perfil no Facebook seguia desativado até a publicação desta reportagem.
A empresária conta que inaugurou o comércio em junho do ano passado, durante a pandemia, e, por isso, focalizou suas vendas no Instagram, através da ferramenta de loja virtual disponibilizada pela plataforma. Porém, pouco antes do Natal, em dezembro, recebeu uma mensagem do Facebook (dono do Instagram) comunicando as denúncias da marca francesa e a suspensão das páginas. "Nem tive a chance de me defender. Fiquei uma semana tentando entender o que tinha acontecido. Isso prejudicou bastante meu comércio. Algumas clientes até acharam que tinham sido bloqueadas. Foi muito chato lidar com tudo isso", relata.
Conforme explica o advogado da Giovana, Eduardo Fleury, fundador do escritório FCR Law, a Louboutin alegou propriedade intelectual sobre as solas vermelhas, presentes nos sapatos comercializados pela Bella Gio Rezende. "Na Europa, é possível registrar a característica de um calçado associado a uma marca. Porém, a legislação brasileira não permite isso", argumenta, complementando que, em 2011, a grife tentou registrar essa particularidade no Brasil, o que foi negado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Além disso, o advogado afirma que não há semelhança entre os produtos comercializados pelas marcas, principalmente se for considerada a diferença de preços. Os sapatos vendidos pela loja bauruense variam entre R$ 50 e R$ 240, enquanto os da grife francesa podem ultrapassar R$ 20 mil. "Isso mostra que não existe concorrência e, mesmo comprando um calçado de sola vermelha de Bauru, não há como o consumidor se confundir e pensar que é um Louboutin", pontua o advogado.
Diante dessas questões, Eduardo Fleury informou a situação ao judiciário e a juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão, da 1.ª Vara Cível de Bauru, concedeu uma liminar que determinou que não há motivo para as páginas ficarem suspensas. "Só que, até o momento, foi devolvido o acesso apenas à do Instagram. Como a do Facebook continua desativada, estamos reforçando o pedido para que cumpram a medida judicial", afirma.
Questionado sobre a situação durante quatro dias, o Facebook, também dono do Instagram, não respondeu aos questionamentos da reportagem.
