São Paulo - O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (9) que professores e funcionários não poderão ser convocados para aulas presenciais em escolas públicas e privadas durante as fases laranja e vermelha do plano estadual de enfrentamento à pandemia.
A decisão vale para todos os profissionais que são filiados aos seis sindicatos que ingressaram com a ação - a Apeoesp, CPP, Afuse, Apase, Fepesp e Udemo.
Ainda cabe recurso ao governo do Estado. A Secretaria Estadual de Educação disse ainda não ter sido notificada da decisão.
Segundo a decisão, os critérios para manter as escolas abertas durante o período de pico de contaminações não levaram em consideração os números de novos casos, de novas internações e de óbitos.
RECORDE DE MORTOS
O Estado de São Paulo registrou 517 mortes pela Covid-19 nesta terça-feira (9), número mais alto desde o começo da pandemia. Até então o recorde era do último dia 2, quando 468 perderam a vida em um período de 24 horas. O número de casos continua subindo, é o mais alto deste ano, com 16.058 infectados.
Os dados desta terça-feira, no entanto, podem incluir óbitos e casos que não foram contabilizados durante o final de semana. Isso acontece porque nem todas as secretarias municipais repassam os dados para o governo estadual no sábado e no domingo.
As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 82,8% na Grande São Paulo e 82% no Estado. O número de pacientes internados é de 20.314, sendo 11.342 em enfermaria e 8.972 em unidades de terapia intensiva, conforme dados desta terça-feira.
Desde o sábado, 6, o Estado entrou na fase vermelha do programa paulista de combate à covid-19. Neste nível mais restritivo, apenas serviços essenciais, como farmácias e supermercados, podem ficar abertos. A gestão João Doria (PSDB) também permitiu escolas e cerimônias religiosas.
