A partir desta segunda-feira (15), Bauru seguirá a fase vermelha mais restritiva do Plano São Paulo. Durante a fase emergencial, somente as atividades classificadas como essenciais pelo governo estadual vão poder abrir ao público. A duração prevista é de duas semanas, até 30 de março, e, segundo a prefeitura, um novo decreto não será publicado, pois o atual já estabelece que o Plano São Paulo deve ser seguido.
"Desde que o município foi colocado na fase vermelha, a Prefeitura de Bauru procura equilibrar a saúde com a economia. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ainda tramita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas enquanto não é julgada em definitivo, o município deve seguir integralmente as normas estaduais", afirmou o Executivo, em nota divulgada no início da noite deste domingo (14).
A prefeitura informou, ainda, que a fiscalização seguirá ocorrendo com equipes da Secretaria de Saúde, e também com profissionais da Secretaria de Planejamento (Seplan) e Polícia Militar (PM), estas na fiscalização de eventos, festas clandestinas e aglomerações, mediante denúncias e também com o trabalho de rotina das equipes.
Outra medida que o Estado implantou é o toque de recolher, das 20h às 5h, em todos os municípios. Clique aqui para ler a reportagem completa sobre as novas medidas estabelecidas.
DENÚNCIAS
Aglomerações, festas clandestinas e descumprimento das regras da fase vermelha do Plano SP podem ser denunciadas na Ouvidoria da prefeitura, que atende de segunda a segunda, das 8h até meia-noite, pelo telefone (14) 3235-1156. O mesmo número também possui WhatsApp, no qual o cidadão, ao entrar em contato, será direcionado ao formulário de reclamação disponível no site da prefeitura, com acesso rápido e prático. A Ouvidoria também atende pelo e-mail ouvidoria@bauru.sp.gov.br e no site http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria. Além disso, denúncias podem ser feitas pelo 190.