Em Bauru, cinco obras municipais estão paralisadas e correm o risco de custar muito a mais para os cofres públicos, após as empresas deixarem o canteiro de obras, seja por erros em projetos ou pedidos de aditivos, perda de prazos e cobrança de multas por atraso no cronograma (veja mais no quadro abaixo). A situação, que desafia a nova gestão do Poder Executivo para que haja soluções rápidas visando evitar prejuízos ao município, foi levantada pelo vereador Junior Rodrigues (PSD), em sessão ordinária da Câmara Municipal, na última segunda-feira (15).
O parlamentar cobra da Prefeitura de Bauru mecanismos que gerem mais rigor no que hoje é exigido nos processos de licitação, com foco em tentar conter novas paralisações (leia mais abaixo).
Uma das cinco obras paradas é a reforma e ampliação do Centro Municipal de Atletismo no estádio Milagrão, que era para ter sido entregue ao município nesta quarta-feira (17). "A empresa pediu aditivo e a prefeitura está analisando a situação, mas já não há mais trabalhadores no campo de obras e a prefeitura soube do abandono só agora", afirma o vereador, que esteve no local ontem.
Outras obras também paralisadas e visitadas por ele nos últimos 30 dias são de duas creches em bairros periféricos, uma na região do Ferradura Mirim e a outra no Fortunato Rocha Lima.
"Houve abertura de processo administrativo devido a descumprimento do contrato, com atraso e lentidão. A empresa foi penalizada e abandonou a obra", resume Rodrigues.
Entra na conta também a estrutura que abrigaria o restaurante do Zoológico Municipal, que está abandonada há três anos. "A empresa alegou desacerto de projeto e paralisou a obra. Perdeu o prazo para readequar o projeto e não pediu renovação. Após a autuação, ela abandonou obra. Agora, a prefeitura revisa o projeto para nova licitação, mas acredito que teremos que demolir o que já foi construído", pontua o vereador.
IMBRÓGLIO E PERIGO
A quinta obra parada e mais polêmica é da reforma do almoxarifado central da prefeitura, que está paralisada há 7 meses e enfrenta um imbróglio.
Rodrigues conta que houve apontamento de erro de projeto da estrutura metálica do telhado. O documento já teria recebido alterações de engenheiros diferentes duas vezes, mas ainda não houve definição.
Diante do impasse, a Secretaria de Obras realiza nova análise e readequação por outro profissional. "A empresa afirma que quer continuar a execução da obra, pediu prorrogação do prazo e aguarda o novo projeto", diz o vereador Juninho.
Rodrigues conta que se assustou durante a visita de fiscalização porque, embora os funcionários tenham feito esforço para armazenar e adaptar da melhor forma possível o material no local, a situação é perigosa.
"Dentro de um mesmo depósito estão materiais inflamáveis e outros altamente corrosivos, como óleo diesel, álcool, cloro ativo, juntos com caixas de papel, pneus, plásticos e peças automotivas. Temos naquele lugar uma tragédia anunciada, pois a possibilidade de um acidente existe", alerta o vereador.
CRITÉRIOS
Durante a cobrança por mais rigor na contratação pelo município, o parlamentar citou a possibilidade de impedimento de empresas de um mesmo nicho empresarial que possuam histórico de obras paradas.
"Das 5 obras paralisadas em Bauru hoje, duas são de uma empresa que começou a construir duas creches. Só que a proprietária dessa empresa também representa outra, de um familiar, e que hoje tem mais duas obras no município, ambas com lentidão notificada no diário de obras", aponta.
