O parlamentar é representante do povo. Mas o seria tanto no que tem de melhor e de pior? Vivemos tempos de contestação de valores sociais conquistados, junto a atrasos e retrocessos inimagináveis. O parlamento em suas diferentes esferas deveria ser um fórum para nos aprimorarmos. O sistema eleitoral e partidário brasileiro carrega muito entulho dos períodos ditatoriais pelos quais a República passou. Ainda que seja uma transformação positiva - controversa, sem dúvida -, a cláusula de barreira que se pretende impor aos partidos é apenas um dos pequenos avanços. Partidos deveriam ser considerados agremiações, com maiores liberdades para concorrerem a pleitos, mas, somente depois de atingirem os votos mínimos, passariam a ter o status partidário. Passos concomitantes são o voto facultativo, a legitimação dos mandatos coletivos e a verdadeira fidelidade partidária.
Porém, há pressupostos mais simples e, por isso, mais vergonhosos e criminosos, que precisam ser superados. O assédio sexual na Assembleia Legislativa de São Paulo é um desses crimes vergonhosos. Em semana na qual se lembrou a luta das mulheres para defender seu espaço e até sua sobrevivência, o Legislativo Paulista se mostrou adepto de outro tipo de violência, com o mesmo alvo. Isa Penna foi molestada ao vivo e em cores e os cúmplices de Fernando Cury praticamente o inocentaram. Vejam pelas siglas dos partidos que votaram contra e a favor quem realmente representa os interesses da sociedade, quem está interessado naquele pressuposto de aprimoramento social.
Seria muito vergonhoso para a Alesp se o deputado Fernando Cury não for sumariamente cassado pela importunação sexual que praticou. As firulas que a defesa monta, incluindo que o vídeo não mostraria aquilo que é explícito, apenas corroboram os detratores do Parlamento, que seria terra de ninguém. Que tenham a devida coragem de honrar nossos votos e não dourem a pílula com afastamento ou punição leve ao colega. Os deputados têm a oportunidade de extirpar o mal e não serem contaminados por ele.
Defende-se a aplicação da lei Maria da Penha, mas é desanimador em face do feminicídio em ascensão. Não bastam nomes e suas semelhanças (Penha/Penna) se não houver engajamento social e político para combater tais violências.
O autor é pesquisador na Unesp de Rio Claro.
