Uma movimentação na Câmara Municipal, encabeçada pelo vereador Eduardo Borgo (PSL), deve colocar novamente em pauta a possibilidade de uso do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), agora com foco na falta de leitos de UTIs causada pelo agravamento da pandemia em Bauru. O parlamentar, que levantou o assunto em sessão ordinária nesta segunda-feira (22) e promete apresentar um Projeto de Lei (PL) nos próximos dias, diz que se reunirá, nesta terça-feira (23), com demais vereadores e a prefeita Suéllen Rosim para estudar saídas à saúde municipal, caso a utilização dos R$ 178 milhões do FTE - ou parte dele - seja permitida.
Na legislatura passada, a questão chegou a ser aventada pelo vereador José Roberto Segalla (DEM), um dos maiores apoiadores do retorno à discussão. "Como o Ministério Público (MP) foi contra e a cidade recebeu uma verba federal grande para Covid, o assunto acabou morrendo", explica Borgo.
"Resolvi levantar de novo essa possibilidade diante das mortes diárias que temos registrado por falta de leitos. Não é aceitável que nossa população morra nas filas dos hospitais, enquanto temos R$ 178 milhões em uma conta para fazer uma obra (Estação de Tratamento de Esgoto, a ETE) que é custeada por verba federal. Entendo que o fundo foi criado com destinação específica, mas esse dinheiro é do povo. E, como um dos representantes da população, entendo que podemos utilizá-lo para salvá-la", acrescenta o vereador, explicando que o uso da verba ocorreria com base em critérios estabelecidos pelo projeto e por prazo determinado, até que os bauruenses estejam vacinados.
APOIO
Além de Segalla, outros três parlamentares teriam acenado positivamente à iniciativa: Marcelo Afonso (Patriota), Edmilson Marinho (PP), o Lokadora, e Coronel Meira (PSL). A ideia de Eduardo Borgo, contudo, é de que o projeto seja assinado por todos os membros do Legislativo e que ganhe força como uma iniciativa da Câmara. Antes disso, no entanto, os vereadores devem levar o assunto para novo debate junto ao MP, como forma de evitar judicializações futuras.
"O fundo é do munícipe, a própria prefeita e secretário (de Saúde) poderiam criar os leitos, e não precisaríamos mais esperar pelo Estado ou a Justiça", avalia Borgo, lembrando dos R$ 17,6 milhões bloqueados judicialmente. "O FTE iria suplementar o que essa verba bloqueada não consegue, por exemplo, pagar exames e implantar medidas para criação de leitos, em especial no HC (Hospital das Clínicas)", pontua.
Em nota, a prefeitura diz que tomou conhecimento do pedido e que conversará com os vereadores sobre o assunto.
