Em meio à pior fase da pandemia do novo coronavírus em todo o Estado de São Paulo, a Polícia Civil e a Prefeitura de Bauru anunciaram uma força-tarefa para coibir a realização de festas clandestinas na cidade. O comunicado se deu durante uma coletiva de imprensa, na manhã desta segunda-feira (29), na sede da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic). A polícia trabalhará em duas vertentes: prevenção e punição. Se o evento irregular tiver dois ou mais organizadores, eles poderão responder até por associação criminosa e, inclusive, ser detidos.
Segundo a prefeita Suéllen Rosim, o objetivo do poder público municipal é entrelaçar as forças máximas de fiscalização para evitar o que ela considera a maior dificuldade dos agentes que trabalham neste sentido: as festas clandestinas. "Nós estamos em uma cidade de 400 mil habitantes e, sem apoio, fica difícil minimizar este tipo de problema", comenta.
Ainda de acordo com a chefe do Executivo municipal, que classifica o atual momento como uma segunda pandemia, porque afeta gravemente a saúde e a economia, a força-tarefa também envolverá a Polícia Militar (PM), a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), cada qual em sua respectiva área de atuação. "Não adianta nós implantarmos uma política mais restritiva se as pessoas aglomeram em casa, nas praças e nos pancadões", argumenta.
Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 4 (Deinter-4), em Bauru, o delegado Ricardo Luiz de Paula Martines explica que a Polícia Civil atuará em duas vertentes daqui para frente: prevenção e punição. "Os responsáveis poderão responder por descumprimento da norma sanitária e, se houver mais do que dois deles, por associação criminosa. Os carros de som também serão apreendidos para perícia, fazendo com que os veículos saiam de circulação por certo tempo", descreve.
PUNIÇÃO
Delegado divisionário da Deic, em Bauru, Ricardo Silva Dias complementa que infringir uma norma sanitária é um crime de menor potencial ofensivo e leva a uma pena de um mês a um ano de detenção. Porém, a associação criminosa resulta em reclusão. "Os responsáveis passarão por uma audiência de custódia 24 horas depois, momento em que a Justiça definirá se permanecerão presos", narra.
Além da punição criminal, os responsáveis poderão ser autuados administrativamente em até R$ 5 mil por realizar um evento sem alvará. Se houver reincidência, o valor da multa sobe para R$ 10 mil.
Quanto à prevenção, o diretor do Deinter-4 frisa que a inteligência da Polícia Civil já trabalhava neste sentido antes de firmar a parceria com o município. "No mês passado, nós recebemos uma denúncia de que haveria uma festa de república em uma chácara, nos deslocamos até o local antes do evento acontecer e conseguimos impedi-lo", revela Ricardo Martines.
Com o agravamento da crise sanitária, a Polícia Civil deverá intensificar este tipo de ação, conforme adianta o delegado Ricardo Silva Dias. "Nós pretendemos atuar da maneira mais rigorosa que a lei permitir".
O trabalho da força-tarefa já teve início nesta segunda-feira (29), mas será intensificado entre quinta (1) e domingo (4), quando haverá um feriado prolongado.
FAMILIARES
Em relação às festas familiares, embora não recomendadas nesta fase mais crítica da pandemia, elas resultam apenas em orientação aos envolvidos.
SERVIÇO
A força-tarefa precisará da colaboração da população. Para denunciar, basta entrar em contato com a Ouvidoria da prefeitura através do (14) 3235-1156. O órgão atende ao público todos os dias, das 8h até a meia-noite. Existe, ainda, a possibilidade de acionar as polícias Civil e Militar pelo 197 e 190, respectivamente. Ambos os números funcionam 24 horas por dia.
