Jaú - A Justiça de Jaú indeferiu nesta sexta-feira (9) pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para tentar barrar o retorno das aulas presenciais na cidade a partir da próxima segunda-feira (12).
Conforme divulgado pelo JC, na quarta (7), a Prefeitura de Jaú publicou decreto autorizando a retomada das aulas da educação básica e de alguns cursos de ensino superior nas escolas públicas, privadas e do terceiro setor, com presença limitada a 35% do total de matriculados.
Na ação, a Apeoesp argumentou que o decreto não estaria respeitando o atual cenário da pandemia e que os professores, mesmo em isolamento, estão dando as aulas de forma remota. Na decisão, o Juízo alegou que não existe qualquer inconstitucionalidade no documento.
A sentença cita que o Executivo dispõe de informações sobre índices locais de transmissão da Covid-19 e capacidade do sistema de saúde para atendimento dos infectados para decidir sobre o retorno progressivo das aulas presenciais. O mérito da ação ainda será julgado.
