Meu nome é Fernando, sou médico com especialização em Clínica Médica e cadastrado pela Fundação Estatal Regional de Saúde de Bauru. Servi com muito orgulho à população bauruense, sobretudo na UPA do Geisel, nos anos de 2016, 2017 e 2020. Interrompi a sequência de atendimento devido à retomada dos compromissos pela Residência Médica. Tenho acompanhado de longe a questão da falta recorrente de médicos nas escalas de plantão pelas UPAs, pauta inclusive de Audiência Pública realizada neste dia 28/04 para prestação de contas (link disponível em www.youtube.com/watch?v=ul1whJKMm2Y, a partir do minuto 54). Gostaria de compartilhar uma opinião pessoal de um profissional no outro lado das críticas vigentes.
Como explicado pela diretora da FERSB, Dra. Cláudia Sgavioli, em reunião com Secretaria de Saúde, houve um equívoco na informação de que médicos estariam faltando aos plantões. Na verdade, as escalas das UPAs têm apresentado buracos, pois as vagas estão permanecendo abertas, sem candidatos médicos alocados para aquele plantão. Isso vem do cada vez maior desinteresse das empresas médicas em trabalhar nas UPAs de Bauru, motivo maior pelo qual gostaria de esclarecer alguns dos motivos sob a minha perspectiva:
1. Aumento do número de atendimentos: esse é um dos motivos principais pelos quais a qualidade dos plantões tanto para os médicos quanto para a equipe como um todo tem decaído. Em uma consulta simples nos relatórios de atendimentos, é evidente a sobrecarga do serviço de urgência e emergência da cidade. Os motivos pelos quais isso tem acontecido deveriam ser investigados melhor pela Secretaria de Saúde. A rede de Atenção Primária não está conseguindo suprir a demanda? As pessoas acreditam sque as Unidades de Pronto Atendimento são a porta de entrada do sistema de saúde? Quaisquer sejam as causas, as consequências são óbvias: a sobrecarga e o desgaste para as equipes das UPAs. Um aumento do número de pessoas buscando o serviço de saúde leva invariavelmente ao aumento do tempo de espera para atendimento, o que leva ao segundo motivo listado.
2. Agressão aos profissionais de saúde: Em conversas informais com colegas médicos (principalmente colegas médicas), este é com certeza um dos principais agravantes do desinteresse dos plantões oferecidos nas UPAs. Muitos relatam agressões verbais e ameaças de agressões físicas no consultório. Outra queixa muito comum e apontada durante a Audiência Pública foi relacionada ao tempo de espera para atendimento médico - variável inexoravelmente ligada ao aumento do número de atendimentos, à insatisfação dos usuários do serviço de saúde e às agressões verbais contra os profissionais. Não obstante, houve a agressão física contra a profissional da UPA do Ipiranga filmada e amplamente divulgada em redes sociais.
3. Falta de segurança: A sensação de insegurança se agrava devido ao contrato estabelecido com a empresa terceirizada de segurança patrimonial. O contrato visa apenas aos vigilantes a preservação do espaço físico, não se estendo aos profissionais de saúde. Em caso de agressões por parte da população, não temos respaldo da vigilância (já presente no local). Por diversas ocasiões a polícia foi acionada para apaziguamento do local, porém nem sempre com efetivo o suficiente para avaliar a ocorrência em momento oportuno.
4. Fechamento do Pronto-Socorro Central e migração de urgências para as UPAs: devido à pandemia, o Pronto-Socorro Central se tornou unidade referenciada - apenas casos transferidos de UPAs seriam aceitos, exceto se casos de politrauma grave. As salas de Emergência das UPAs já lotadas devido à falta de vagas nos Hospitais de Base e Estadual (este transformado em Hospital de referência para casos de Covid-19) pioraram ainda mais a ocupação. Salas de Emergência são ambientes complexos, com demanda de um profissional médico de forma exclusiva. Considerando que há unidades com 3 médicos escalados, o desvio de um profissional médico para esta função reduz em muito a capacidade de atendimento das fichas abertas pela porta.
5. Ausência de reajuste no valor dos plantões desde 2014: não conta apenas a questão financeira, mas a questão de valorização do profissional. Não temos reajuste no valor do plantão desde o ano de 2014. Em comparação com plantões médicos oferecidos em cidades menores da região, houve reajuste progressivo dos valores, em alguns casos se equiparando com Bauru (antigamente reconhecida como um ótimo valor). O reajuste do valor pela hora trabalhada não é apenas direito trabalhista amplamente reconhecido, mas uma forma de valorização do profissional vinculado ao serviço. No entanto, o modelo atual de contratação médica é fragilizado, conforme o próximo ponto.
6. "Pejotização" e precarização do vínculo médico com as Unidades: em muitas cidades (não apenas Bauru), os médicos são contratados em regime de prestação de serviço terceirizado. A contratação de médico sob regime de CLT encarece custos para manutenção dos profissionais. A solução encontrada para contornar esta barreira é a "pejotização". Médicos são contratados como Pessoas Jurídicas, não como Pessoas Físicas. A diferença se reflete na ausência de direitos trabalhistas clássicos como férias, 13° salário, ou mesmo auxílio em caso de doença ou morte durante o trabalho. A dificuldade em preenchimento das escalas também é fruto desta relação trabalhista fragilizada, visto que não há uma carga horária mínima a ser cumprida pelas empresas cadastradas para plantões.
7. Abertura de outros postos de trabalho e plantões: outra consequência direta da pandemia foi a abertura de outras vagas de plantões além dos oferecidos pela FERSB. Devido a todos os motivos listados anteriormente, plantões sobrecarregados, agressões verbais e ameaças, sensação de insegurança, desmotivação e vínculo trabalhista fragilizado, os profissionais médicos vem paulatinamente tomando a decisão de não se expor em condições de trabalho julgadas como insuficientes.
Espero ter elencado alguns dos principais motivos para explicar por que as escalas nas UPAs de Bauru tem permanecido incompletas. Não considero justo culpabilizar o profissional médico por um problema multifatorial, macroestrutural, amplo e crônico. Temos famílias, contas, filhos, problemas como todas as pessoas que vêm até nós procurando atendimento médico, e sofremos idem por não conseguir oferecer um tratamento digno que a população merece. Porém, diante de tantas adversidades, esgotamento, desvalorização, sugiro que a baixa adesão dos médicos deveria ser vista de uma forma mais cautelosa do que simplesmente "corpo mole", como apontado pelo Secretário de Saúde. Atenciosamente.
