Uma figura abandonada pela sorte vem morando num passeio público da av. Getúlio Vargas, há quatro meses fazendo daquele lugar sua casa. As paredes da moradia são de papelão, encostadas na alvenaria do prédio comercial desocupado, sem dar proteção ao indigente pela notória fragilidade do material. Consta que um Departamento da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social empenha-se para que o mendigo se retire do local por meio de conversas persuasivas, todavia, não conseguiu até o momento colher algum progresso nas variadas tentativas.
Esse fato me fez lembrar um acontecimento semelhante dos idos de 1990. Uma mulher, aparentando aproximar-se da terceira idade, improvisou uma casa apenas com cobertura e laterais de plástico, ocupando a calçada na esquina da R. Célio Daibem com a R. Armando Azevedo, no Jardim Europa. O abrigo dava aparência de residência para nós, brasileiros, acostumados a ver nas periferias de cidades os miseráveis condomínios crescerem pelos quatro cantos, contendo dormitório e cozinha, tudo muito desorganizado e malcheiroso, indicando que naquele lugar a moradora fazia sua higiene pessoal e necessidades.
A habitante da casa mais afetada pelo transtorno, a construída no terreno adjacente, uma solitária mulher, havia peregrinado por algumas entidades locais denunciando o fato e pedindo o desalojamento e limpeza da área. Recebeu algumas promessas de providências jamais cumpridas. Na prefeitura municipal, um processo administrativo de inúmeras folhas e poucas fotografias esmaecidas e sinais de manuseio, mais parecendo palpites para empurrar o caso para o infinito, fora aberto. Suas páginas eram encorpadas com despachos de servidores, porém, sem nenhuma proposta crível de medida efetiva para liquidar o problema, colaboravam para os autos dormitarem no arquivo. A desafortunada moradora do barraco dizia a quem lhe especulava ser proprietária da casa residencial situada atrás de seu barraco e ali se alojou para tomar posse do imóvel assim que houvesse sentença judicial. Falava com emotividade e galhardia ser autora da demanda contra o inquilino que não se retirou da casa no vencimento do contrato de locação. Às pessoas curiosas, mostrava documentos antigos e amassados, escondidos no meio da bagunça, porém, pertinentes a outras coisas sem nenhuma relação com o litígio. A infeliz falava com nervosismo demonstrando pela incessante gesticulação e palavras ásperas mal articuladas sinais de desequilíbrio mental, assustando ainda mais os transeuntes ao dizer que tinha arma de fogo para afugentar o intruso de sua propriedade.
A pobre mulher não mais podia viver naquelas condições subhumanas. Não possuia água, luz, banheiro, despensa para reservar alguns alimentos, pois, nem casa tinha. O problema é que não se livrava do apego a fantasiosa idéia de que o juíz lhe devolveria a casa, e por isso aguardava decisão favorável, criando uma situação de perigo que levou a prefeitura a retira-la de seu barraco à força, contra sua vontade manifestada pelos berros ao ser carregada para o interior de um veículo. O protesto para deixar o barraco, pelo emprego de força física, era aviso da derradeira despedida do sonho desfeito.
Orientado pelo setor jurídico da prefeitura, o prefeito assinou um termo de reintegração de posse, delegando poderes para a execução da ordem, tudo preparado como manda a lei. Em uma manhã de tempo firme a todos encorajando para o início da faina diária, funcionários da prefeitura acompanhados de um soldado da policia militar para acalmar os ânimos numa provável resistência, desalojaram a infeliz moradora, transladando-a a um abrigo de verdade. Encheram a carroceria de um caminhão dos pertences da mulher acomodando-os no depósito municipal. A limpeza e a desinfecção do lugar ultimaram as diligências. Tudo resolvido em uma semana, sem burocracia mas respeitando o critério determinado pela lei e com cautela no manejo de situação delicada envolvendo pessoa com visível abalo da saúde mental.
Se a Sebes não está conseguindo retirar o morador de rua por meios suasórios, conseguirá, outrora conseguiu a prefeitura, por meios extrajudiciais. Faça isso, substitua a inútil burocracia por medidas rápidas e eficazes encontradas na lei.
