Considerados os grandes vilões em relação às queimadas e, também, bastante responsáveis pela proliferação do mosquito transmissor da dengue, os terrenos com mato alto se encontram no alvo da Prefeitura de Bauru. Apesar de o número de fiscais ainda estar aquém do ideal, exigindo que o poder público priorize os casos mais urgentes, o município mudou a forma pela qual distribui as vistorias e tal alteração surtiu efeito. Para se ter ideia, nos primeiros quatro meses deste ano, a prefeitura advertiu 1.088 proprietários, 52% a mais do que no mesmo período de 2020, quando houve 715 notificações.
Titular da Secretaria Municipal de Administrações Regionais (Sear), Jorge Luís de Souza atribui o aumento das notificações ao novo processo de fiscalização. "Antes, as denúncias chegavam pelo aplicativo da prefeitura, passavam pela Ouvidoria e um servidor encaminhava diretamente aos fiscais. Agora, um chefe de seção passou a fazer a distribuição das queixas e cobrar um retorno rápido por parte dos servidores", descreve.
Ainda segundo o secretário, que reconhece que os seis fiscais da pasta são insuficientes para atender a toda a demanda da cidade, houve uma queda das denúncias neste sentido desde o início deste ano.
Souza acredita que as notificações resultaram em uma maior consciência sobre a necessidade de manter os terrenos limpos. "Prova disso é que a maioria dos munícipes passou a executar a limpeza das áreas ainda na fase de advertência para fugir da multa", observa.
Inclusive, conforme o JC noticiou há dois meses, entre 1 de janeiro e 2 de março de 2021, a Prefeitura de Bauru concluiu 347 advertências neste sentido e 301 acabaram arquivadas por cumprimento, o que corresponde a 95% do total.
NO BOLSO
De acordo com o secretário, a multa é de R$ 5,00 por metro quadrado e, geralmente, os terrenos mais autuados têm cerca de 300 metros quadrados, o que gera um auto de infração equivalente a R$ 1,5 mil.
Entre 1 de janeiro e 30 de abril de 2021, o município já emitiu 147 multas neste sentido, 83% a mais do que no mesmo período de 2020, quando houve 80 autos de infração.
Das 147 multas emitidas neste ano, 33 acabaram canceladas, porque os proprietários dos terrenos executaram a limpeza dentro de 15 dias contados a partir do recebimento dos autos de infração. Outras quatro já foram pagas, fato que não isenta os "sujões" de limpar as áreas.
SERVIÇO
Para denunciar terrenos com mato alto, é necessário ligar para o (14) 3235-1326, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Existe, ainda, a possibilidade de reclamar junto ao aplicativo, disponível no www.bauru.sp.gov.br.
