A Câmara Municipal de Bauru promoveu ontem, por iniciativa do vereador Coronel Meira (PSL), uma audiência pública virtual para discutir o projeto de lei que proíbe o manuseio e a utilização, além da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, bem como de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruídos, no município de Bauru.
A audiência contou com a presença, por videoconferência, de outros vereadores, do secretário municipal de Meio Ambiente, Dorival Coral; do secretário municipal de Saúde, Orlando Costa Dias; do médico-veterinário na Vigilância Sanitária, Mário Ramos; da chefe do Centro de Controle de Zoonoses, a médica-veterinária Valéria Medina; da presidente da Associação dos Familiares Amigos e Pais dos Autistas de Bauru (Afapab), médica pediatra Kátia Elena Semeghini Caputo; do presidente da Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi), Wilber Tavares; do vice-presidente da Assobrapi, Eduardo Tsugiyama; do presidente o Sindicato das Indústrias de Explosivos de Minas Gerais (Sindiemg), Magnaldo Geraldo Filho; da presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (Comupi) de Bauru, Anna Carolina Mondillo; do sindicalizado do Sindicato Nacional dos Criadores de Animais, o médico-veterinário José Eduardo Ribeiro; da presidente do Conselho Municipal de Proteção de Defesa Animal (Comupda) e da Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB Bauru, Thais Viotto; da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Bauru, Daniela Guedes Bombini; da médica-veterinária, associada da Associação Brasileira de Animais Selvagens, Raquel Simionato; da Presidente da ONG Formiguinhas, Cristiane Cortez, e dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude), Ariani Queiroz de Sá e Arlindo Estevão.
DISCUSSÃO
Dorival Coral reconheceu a aprovação de leis desta natureza em diversos municípios do Estado como uma tendência. O secretário acredita que o projeto de lei, apresentado por Meira, traz consigo uma construção sólida.
Orlando Costa Dias destacou os danos à pessoa humana, verificados em forma de queimadura e mutilação, que podem ser resultado da soltura de fogos de artifício.
Mario Ramos pontuou o sofrimento que a explosão dos fogos causa aos animais domésticos, que são sensíveis aos ruídos, gerando estresse físico e psicológico, podendo levar à morte súbita em casos extremos. A aprovação de leis parecidas em outras cidades também foi destacada pelo veterinário.
Kátia Elena Semeghini Caputo explicou que além dos danos causados aos animais, para os indivíduos com transtorno do espectro autista e com hipersensibilidade, o barulho acima do normal causa um comportamento disruptivo, gerando crises. O indivíduo não consegue entender o que está acontecendo, alterando em alguns casos, o comportamento do paciente mesmo depois que o barulho cessa.
Eduardo Tsugiyama manifestou posição contrária ao projeto de lei, porque ele não especifica parâmetros, proibindo todo e qualquer tipo de artifício que provoque ruído. Além disso, Tsujita destacou o desafio econômico da proposta, que pode prejudicar comerciantes.
