O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assina nesta quinta-feira (20), em Bauru, um acordo com a Prefeitura Municipal que estabelece a cooperação técnica e financeira para a implementação da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, com ações para melhoria da gestão de resíduos, saneamento e áreas verdes urbanas.
O ministro chega a Bauru por volta das 9h e será recebido pela prefeita Suéllen Rosin (Patriota). Sua primeira visita será à área onde é feito o descarte de lixo da construção, no Jardim Mendonça. Depois, Salles vistoria um ponto de lançamento de esgoto não tratado no Rio Bauru, por volta das 9h30.
A assinatura do acordo de cooperação está prevista para ocorrer, segundo sua assessoria, por volta das 10h, em ambiente preparado para a cerimônia na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa.
Fazem parte da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, do Ministério do Meio Ambiente, seis linhas de ação: Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Áreas Verdes Urbanas, Qualidade do Ar, Saneamento e Qualidade das Águas, e Áreas Contaminadas
As ações, segundo o Ministério, tem o objetivo de melhorar os indicadores da boa qualidade ambiental nas cidades, orientando políticas públicas urgentes, mais efetivas e eficientes, que integrem condutas nos diferentes níveis de tomadas de decisão.
A gestão de resíduos é feita pelo Programa Nacional Lixão Zero, que subsidia estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos, com foco na disposição final ambientalmente adequada.
Pelo programa, o Ministério do Meio Ambiente entrega um diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos urbanos, a situação desejada e indicadores para avaliar a implementação dessa política pública. Isso é feito por meio de um Plano de Ação, com ações que serão atualizadas de acordo com a evolução do programa.
Outro eixo da Agenda é o Saneamento e Qualidade das Águas, que tem entre os objetivos monitorar efluentes, avaliar os índices de qualidade da água, envolver o setor privado e executar projetos piloto para tratamento descentralizado.
Já as áreas verdes, são tratadas pelo Programa Cidades Verdes cujo objetivo é melhorar a qualidade de vida nas cidades, onde vivem 85% dos brasileiros, segundo o ministério.
