São Paulo - A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) decidiu, nesta quinta-feira (20), pela proibição da queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no estado. O texto será enviado para sanção ou veto do governador João Doria (PSDB).
O substitutivo do projeto de lei 369/2019, de autoria do deputado Bruno Ganem (Podemos) e coautoria da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), foi aprovado com 52 votos favoráveis, 6 contrários e 2 abstenções.
Segundo a Alesp, ficam de fora da regra os produtos fabricados em São Paulo, mas comercializados em outros Estados.
O texto prevê multa de R$ 4.300 ao infrator, no caso de pessoa física, e R$ 11,6 mil para empresas. Esses valores podem dobrar se houver reincidência em menos de seis meses.
A proibição de fogos com estampido é uma reivindicação antiga de protetores da causa animal. O barulho, no entanto, também afeta autistas e idosos.
