Tribuna do Leitor

Problemas da segurança pública brasileira

Constante Mogioni - Capitão reformado da PMESP
| Tempo de leitura: 7 min

No Brasil, alguém do povo costuma dizer, "a nossa policia devia ser como a inglesa, nem arma usa". Outros mais antigos dizem, "cada povo tem o governo e a polícia que merece". Observando as duas máximas, concluímos que tudo é questão de cultura, a inglesa vem de milênios, se lapidando e aperfeiçoando. O povo inglês democraticamente exige. O Parlamento trabalha uma sociedade justa. A brasileira ainda vive a cultura colonial, o interesse é individual e corporativista, não o social. O inglês não precisa que preceitos de lei regulem comportamento e atitudes que o povo deve ter. seus bons costumes é que ditam a regra.

O policial inglês ganha muito bem, o povo e governo valorizam a instituição. Na sua formação, o policial é orientado a não expor sua segurança, assim como nos EUA, de cultura copiada dos países de Reino Unido. O policial, mesmo fardado, em ocorrência que o meliante esteja armado, o representante da lei não se aproxima do infrator, de longe, alerta, gritando, "joga a arma, põe as mão na cabeça e deita no chão", o alerta é proferido por três vezes, se não atendido, o policial dispara contra quem desrespeita ordem. O policial não pode expor a sua vida em situação que se prenuncia um confronto, quem ofende a lei é o infrator, portanto, está se arriscando ao embate, pondo em perigo a sua e a vida de outros cidadãos, ele é quem deve sofrer as consequências. Fatos como descrito acima foram presenciados por brasileiros e pela imprensa mundial com casos ocorridos com conterrâneos que foram mortos na Inglaterra e Austrália, e em outros países, brasileiros, quando instados a se renderem aos policiais, não obedeceram: tiveram suas vidas ceifadas.

No Brasil, tivemos casos em que o policial, por não agir com energia, expôs a vida de cidadão inocente e trabalhador a riscos, como o da professora em um ônibus, no Rio de Janeiro, onde um bandido, quando no assalto, acuado pela polícia, em diálogo demorado, exaurindo a calma do policial, que sob tensão da provocação do meliante, da demora para atingir o assaltante, resultou em morte daquela que muito poderia fazer aos seus alunos. Também em Santo André-SP, um jovem encarcerou a namorada. A polícia passou mais de 24 hs dialogando, porque a sociedade e imprensa manifestavam-se pelo diálogo na esperança de que os policiais, arriscando suas vida, desarmassem o sequestrador.

Achavam que ele iria se render, mas o bandido acabou matando a jovem e feriu gravemente sua companheira. Se fosse nos EUA, ou outros países, o diálogo não ia durar duas horas, atirariam, salvando as inocentes (sobrou oportunidade), no entanto, sobrou o bandido preso, uma jovem morta e outra certamente até hoje traumatizada.

Nos confrontos no Rio de Janeiro onde morrem cidadãos de bem, motivados por balas perdidas, a primeira coisa que as autoridades providenciam é exame balístico da arma dos policiais, se comprovado ser arma de polícia, abre-se inquérito, ou seja, interpretam que o policial em confronto com bandidos tem a intenção de matar alguém do povo, o policial acuado não pode atirar em defesa da população. Isso deixa o bandido muito mais ousado. No Brasil, muitos críticos acham que policial deve dialogar, tentar desarmar bandido, expor sua vida ao confrontar com bandidos armados ou supostamente armados. Por razões assim, vem a crítica: "polícia no Brasil é mal preparada", e os "mais entendidos' dizem que a policia fardada deve ser desmilitarizada.

Em países desenvolvidos, existe o Policial Militarizado, porque o policial militar é formado na conjugação da hierarquia e da disciplina, ocasionando a mão de obra mais barata do mundo. Policial militar tem múltiplas funções, porque para atender uma ocorrência ele tem que estar preparado para agir nas diversas situações, se briga entre cidadão ou tumulto ou atos de terrorismo, deverá agir operacionalmente como policial na segurança; se demente, deve agir como assistente social, se grávida, atende como parteiro; se houver necessidade de emprego em serviços de limpeza interno/externo, o policial militar não pode recusar. Se a ocorrência for fogo, isola local para os bombeiros: nos desmoronamentos, enchente ou deslizamento, o policial militar faz serviços atinentes à defesa civil. Em todas as situações, é o primeiro chegandono local, em favor ds sociedade. Um policial militar é preparado para exercer funções diversas, desde motorista, até fazer relato para BO, também estar pronto para atuação nos Bombeiros, na Ambiental e na Rodoviaria, além de que em serviço de inteligência de apoio ao policiamento ostensivo e também, se preciso, atuar em guerrilhas; em qualquer serviço. A sua acomodação é de fácil assimilação graças à hierarquia e a disciplina que lhes é ensinado; o seu aproveitamento em situações que operam, seja como motorista, agente de autoridade policial, escolta e etc, não pode ser recusadas, característica do policial militar, enquanto em outras entidades o labor é único, para o qual foi admitido, se mudarem de função, apelam para a chamada 'desvio de funções', o que a hierarquia e disciplina não permite tal alegação.

O policiamento militar brasileiro é copiado do "Gendermare francesa", trazida de Portugal o Brasil por D. João VI. A Itália, o Canadá, o Chile, muitos países ditos de primeiro mundo adotam o policiamento militar. E, olhando a situação geográfica desses países, nenhum faz divisas com diversos países de 3º mundo como o nosso. Nossas fronteiras terrestres têm muitos vizinhos problemas: - dois produtores de cocaína, um de maconha, além de comércio livre de armas, abrigando produtos roubados em nosso território para troca com esses produtos, que é o grande incentivo para a marginalidade criminosa internamente. Temos vizinhos que pregam a revolução bolivariana, muitas outras situações que vêm contra nossa segurança interna. Ainda temos enorme costa marítima que facilita muitas coisas e propicia a marginalidade. Exercer a segurança num país que serve de corredor para o tráfico de drogas e contrabando não é nada fácil, precisa muita atenção dos governantes. No Brasil, o combate às drogas está se banalizando, em qualquer esquina tem traficante, os bandidos estão cada vez mais ousados. Segurança exige muito investimento e tecnologia, o policial não pode agir na forma empírica, os conhecimentos científicos e tecnológicos fazem falta no esclarecimento e busca de prova. Também uma educação de qualidade e de preparação do jovem para o trabalho e para com os deveres da cidadania é preponderante para evitar a marginalidade, principalmente prisões dos jovens, porque o nosso sistema prisional é muito falho, o que deve ser um reparo do erro, é uma escola para a marginalidade. Tudo isso atrapalha nossa segurança.

Muitos cidadãos criticam pequena parcela de policiais que se deixam marginalizar, esquecem-se que o policial não nasce policial, as polícias arregimentam pessoas formadas na sociedade, onde recebem os primeiros ensinamentos educacional e cidadania, a Polícia Militar ou outras instituições encarregadas da segurança na formação de seus componentes operam para moldá-los, complementando com conhecimentos da ética profissional, para bem servir a população. Falhas ocorrem em todas e qualquer comunidade social e profissional ou religiosa e também política

A ação da Segurança e mantenimento da ordem pelas polícias se faz necessário, quando há falta de preparo das pessoas do povo para o exercício da cidadania.

Infelizmente, nós, os brasileiros, acostumamos com a cultura do 'levar vantagem' que, na verdade, é um ato corrupto, falta de ensinamentos do respeito, da disciplina, da solidariedade e fraternidade para com o próximo, seja ele de cor, de gênero, doente, velhos ou moços, tornam-no um cidadão com potencial para contrariar as leis e a segurança publica. Alguns cidadãos não avalizam com imparcialidade o trabalho das polícias em confrontos com os que agem fora da lei, que colocam em risco a integridade de pessoas de bem. Muitos governantes desprezaram as necessidades das atividades de ordem pública interna e fronteiriças, fez com que a segurança tenha muitos problemas, além dos citados.

Esses mesmo governantes ignoraram que uma boa segurança qualifica o país no conceito mundial. Mas, recentemente, o Congresso fez a Lei de Abuso de Autoridade, que inibe as autoridades e agentes na prestação do seus serviços e até no STF um ministro colabora com esse tipo de inibição das ações de membros da Segurança Pública.

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