Marília - A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (28) a Operação Deméter visando ao cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Marília, com objetivo de se obter provas referentes a supostas fraudes em procedimentos licitatórios e superfaturamento de preços relativos a pregões presenciais para aquisição de frutas, verduras, legumes e ovos realizados pela Prefeitura de Marília (100 quilômetros de Bauru). Além de Marília, mandados foram cumpridos em Juquiá, Bauru e São José do Rio Preto.
O nome da operação foi inspirado na mitologia grega - Deméter é considerada a deusa da agricultura, possuindo autoridade divina e controle absoluto sobre as plantas e a colheita.
Segundo a PF, a investigação teve início a partir de denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva, no transcurso do Pregão Presencial nº 162/2017, a qual, em tese, teria restringido participação de interessados na licitação mediante exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade.
De acordo com o apurado no inquérito policial, a inclusão de referida cláusula, ao restringir a competição, pode ter gerado superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais no transcurso do contrato firmado. "Apurou-se, também, que a empresa vencedora deste procedimento licitatório venceu outros pregões presenciais subsequentes, os quais também serão objeto de análise para apuração de eventuais fraudes", informou a PF em nota.
Ainda segundo a Polícia Federal, os investigados poderão responder, no limite de suas responsabilidades, pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96, I e V da Lei nº. 8.666/90 e artigos 317 e 333 do Código Penal, sem prejuízo de outras tipificações constatadas no transcurso da investigação.
Em nota, a Prefeitura de Marília informou que atendeu a solicitação dos agentes federais, disponibilizando toda a documentação relativa à operação. "Esclarecemos a toda população que é de interesse desta administração, que pauta seus atos pela legalidade e honestidade, que seja apurada (a suposta irregularidade) para total transparência desta gestão eficiente", declarou.
