A Famesp estuda a viabilidade de implantação de mais 60 leitos no hospital de campanha do Hospital das Clínicas (HC) de Bauru. O levantamento está sendo feito após decisão da juíza Ana Lúcia Graça Lima Aiello, da 1.ª Vara da Fazenda Pública, proferida em 26 de maio.
Hoje, o HC funciona com 40 leitos de enfermaria, bancados pelo Estado, e dez de UTI, custeados pelo município. As novas vagas, segundo a decisão, devem ser das duas modalidades e destinadas tanto a pacientes da Covid-19 quanto aos que possuem outras enfermidades. Na decisão, conforme noticiado pelo JC, a juíza solicita à Famesp um detalhamento sobre os 60 novos leitos e quanto eles custariam por seis meses.
Com a medida, a Justiça busca diminuir ou até zerar a fila de espera por internações, que tem registrado aumento preocupante. Na noite desta sexta-feira (4), por exemplo, 56 pessoas aguardavam vagas, conforme a lista online disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde.
EM ELABORAÇÃO
Em nota, a Famesp diz que o estudo está em elaboração por sua equipe técnica, "muito embora seja importante elucidar questões relacionadas ao perfil assistencial com os gestores de saúde".
Segundo o JC apurou, seria preciso estabelecer, por exemplo, a forma de distribuição dos leitos, quantos seriam de UTI e quantos de enfermaria.
A Famesp sinaliza, contudo, que pode contribuir no desenho do perfil assistencial de saúde pública, pensando em toda a rede e nos sujeitos envolvidos. "O que extrapola em muito a mera implantação de leitos", acrescenta a entidade. "Mas esse é um trabalho conjunto e que depende essencialmente de decisões e comprometimento dos entes governamentais", completa, em nota, a fundação.
A Famesp ressalva que não tem autonomia financeira e nem poder decisório sobre a abertura de leitos SUS. "Porém, sempre que foi chamada a colaborar, seja com o município, o Estado ou a Justiça, se colocou à disposição e acionou sua equipe técnica para a elaboração de projetos e fornecimento de dados e estimativas para funcionamento de serviços de saúde. A implantação de equipamentos de saúde, no entanto, como leitos e serviços, é de inteira responsabilidade de órgãos de governo", aponta.
BLOQUEIO
No fim do ano passado, a Famesp e o Estado tiveram R$ 8,8 milhões, cada um, bloqueados pela Justiça em razão da execução de uma ação civil de 2013 que cobrava justamente a ampliação de leitos em Bauru.
Diante da nova demanda judicial, a fundação ressalta que o recurso público bloqueado "faz falta no dia a dia da linha de frente dos hospitais estaduais" sob sua gestão, que foram impactados pela Covid-19. "Ainda assim, recentemente, nos empenhamos, tanto na elaboração de projeto quanto no investimento, para adequação física e estrutural, aquisição de equipamentos e mobiliários, todos custeados pela Famesp, para abrir 10 leitos de UTI", cita a entidade.
A reportagem apurou que a reforma total para a ativação da UTI no HC não teria saído por menos de R$ 400 mil. "Entendemos perfeitamente e respeitamos o empenho de munícipes, políticos, promotores e demais autoridades da cidade em abrir em definitivo o HC completo. Mas, a decisão de abrir o hospital cabe ao município, ao Estado ou à União", finaliza a entidade.
