Proprietários de veículos registrados no estado de São Paulo devem estar atentos aos prazos para renovar o licenciamento. Em julho, devem ser licenciados os automóveis com placa final 4. Aqueles que deixarem de quitar a taxa dentro do prazo estabelecido pelo Detran-SP, ficarão com o automóvel irregular.
Segundo a Assessoria de Imprensa do Dentran-SP, o pagamento do licenciamento final 4 pode ser feito via internet banking ou em agências dos bancos credenciados, sendo eles: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander. Ao realizar a transação, o contribuinte deve informar o número do Renavam do veículo. Para regularizar o tributo, é preciso que todos os débitos referentes ao automóvel estejam em dia, incluindo possíveis multas e documentações.
Para evitar sair de casa em meio à pandemia da Covid-19, o condutor também tem a opção de contratar os serviços de um despachante credenciado ao órgão estadual competente. Desse modo, são oferecidas outras formas de pagamento e todos os tributos podem ser quitados no mesmo lugar, sem a necessidade de informar o Renavam do veículo.
Calendário do licenciamento anual obrigatório
De acordo com o calendário divulgado pelo Detran-SP, os pagamentos começaram em abril e vão até dezembro. Para caminhões e tratores, os prazos são outros, vão de setembro a dezembro. O imposto pode ser quitado entre o primeiro e o último dia do mês referente ao último número da placa do automóvel.
Este ano, os valores sofreram reajuste. Assim, proprietários de automóveis usados pagam R$ 98,91, alta de 5,36% em comparação aos R$ 93,87 cobrados em 2020. No caso de veículos zero km, o valor sobe para R$ 131,80, aumento de 40% em relação ao ano passado.
De acordo com o art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar com o automóvel sem estar devidamente licenciado é infração gravíssima, punível em multa no valor de R$ 293,47, acréscimo de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão do veículo.
