A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por 4 votos a 1, nesta terça-feira (29), um reajuste de 52% na bandeira vermelha patamar dois. A partir de julho, a taxa adicional cobrada nas contas de luz passará de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49 kWh. Esse valor poderá ser ainda maior já em agosto, já que a agência irá rever os parâmetros para cálculo da bandeira.
Mesmo com o reajuste aprovado nesta data, há 46% de chances de faltar recursos para cobrir os custos da contratação de térmicas para manter o abastecimento no País. Técnicos calcularam que o novo patamar da bandeira vermelha nível dois deveria subir algo entre R$ 11,50 e R$ 12,00 a cada 100 kWh. Esse seria o valor necessário para cobrir todo o custo adicional com o acionamento de termelétricas ao longo do segundo semestre deste ano
Apesar de reconhecer o cenário excepcional, devido à pior crise hídrica dos últimos 91 anos, o diretor Sandoval Feitosa afirmou que é justo que uma mudança nas regras seja submetida a uma nova consulta pública, que pode ocorrer ainda nesta terça-feira, para que o processo tenha transparência e previsibilidade.
A proposta aprovada foi apresentada pelo diretor-geral da agência, André Pepitone, que sugeriu uma alteração no parâmetro dos cálculos, que passa a incorporar todos os cenários previstos para os próximos meses. Por conta da crise hídrica, as estimativas apontam para os piores cenários, o que resulta no aumento.
A agência também aprovou reajuste nas bandeiras amarela e vermelha patamar 1. Pela proposta, a taxa cobrada quando a agência acionar a bandeira amarela irá aumentar 39,5%, de R$ 1,343 a cada 100 kWh para R$ 1,874. Já a bandeira vermelha 1 passará de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 3,971 - redução de 4,75%.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. Na prática, as cores e modalidades - verde, amarela ou vermelha - indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, representa que o custo para produzir energia no País está baixo. Já o acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a previsão de chuvas.
