Como estratégia para tentar garantir escalas de plantões médicos completas, especialmente aos finais de semana e feriados, a Prefeitura de Bauru irá aumentar o valor pago aos profissionais. O reajuste é de R$ 1.500,00 para R$ 1.725,00 por plantões de 12 horas realizados aos sábados, domingos, segundas-feiras e feriados.
A nova remuneração será oferecida de julho a dezembro aos profissionais de clínica médica que atuam nas UPAs Bela Vista, Ipiranga e Geisel/Redentor. Os pediatras, que atuam nesta última unidade desde 2017, já recebiam valores maiores pelo plantão de 12 horas, de R$ 2.100,00 aos fins de semana e feriados e, nos demais dias, de R$ 1.800,00 no período diurno e R$ 1.650,00 à noite.
Todos são contratados via Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru (Fersb). Diretora-geral da instituição, Claudia Sgavioli explica que a mudança foi possível após tratativas com o município, que autorizou o uso de saldos residuais existentes nas contas bancárias dos convênios mantidos para o custeio dos serviços prestados nas UPAs.
Ela explica que a Secretaria Municipal de Saúde repassa valores fixos mensalmente, conforme o contrato, mas, como as escalas dos plantões não vinham sendo totalmente preenchidas, estas sobras de recursos passaram a ser mais comuns. "Estes saldos são informados periodicamente à secretaria e é ela quem decide o que será feito com eles. O dinheiro é do município".
Como exemplo, Claudia cita justamente este acréscimo no valor dos plantões. O reajuste foi definido no momento em que o município decidiu prorrogar, por seis meses, os convênios com a Fersb para gestão dos plantões nas UPAs Bela Vista e Ipiranga, que venceriam nesta quarta-feira (30). A decisão ocorreu no último dia 25.
SALDO RESIDUAL
Com isso, o montante que seria inicialmente repassado para o custeio dos plantões médicos aumentou. Na UPA Bela Vista, a alta foi de R$ 1,947 milhão para R$ 2,411 milhões e, na UPA Ipiranga, de R$ 1,300 milhão para R$ 1,356 milhão.
Os valores referem-se à prestação do serviço pelo período de seis meses, de julho a dezembro de 2021. Assim, do saldo residual da conta do convênio da UPA Bela Vista, serão utilizados R$ 463,7 mil e, da conta da UPA Ipiranga, R$ 55,5 mil. "Os saldos residuais já vinham sendo utilizados. Em alguns momentos, o município não fez o repasse integral para o mês seguinte. Um exemplo: o repasse era de R$ 840 mil, mas o município enviou um ofício dizendo que faria um repasse de R$ 530 mil e que o valor restante deve ser compensado do resíduo. Em outros momentos, o município chegou a não fazer o repasse mensal, indicando o uso do saldo para custeio", detalha.
Ainda de acordo com a diretora-geral da Fersb, apesar de a prorrogação do convênio ser de seis meses, o prazo pode ser interrompido a qualquer tempo, por iniciativa da prefeitura, se esta decidir, por exemplo, pela contratação de outra organização social ou mesmo pela recontratação definitiva da fundação, sob novos termos.
