Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (29) por 4 votos favoráveis a 1, um reajuste de 52% na bandeira vermelha patamar dois. A partir de julho, a taxa adicional cobrada nas contas de luz passará de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49 kWh. O brasileiro pode chegar a pagar até R$ 57/mês a partir de julho, quando já começa a vigorar a nova taxa da bandeira vermelha patamar 2. Esse é o cálculo estimado para uma família de quatro pessoas, de acordo com a análise de consumo do brasileiro.
O reajuste na bandeira tarifária cobrada para bancar as térmicas terá um impacto médio de 8,12% na conta de luz, calcula a FGV (Fundação Getúlio Vargas). A alta neste índice pressionará a inflação do mês em 0,36 pontos percentuais.
A decisão do colegiado contrariou a recomendação da área técnica, que indicou o valor de R$ 11,50 por kWh, que argumenta ser a única forma de garantir equilíbrio entre receitas e o custo de geração da energia, que explodiu devido ao acionamento das termelétricas — muito mais caras. Com a decisão, a diretoria da agência optou por parcelar o reajuste, repassando cerca de R$ 3 bilhões em reajuste para as tarifas no próximo ano.
NOVA REVISÃO
Esse valor, no entanto, poderá ser ainda maior já em agosto e nos próximos meses, já que a agência irá rever os parâmetros para cálculo da bandeira. Mesmo com o reajuste aprovado nesta data, há 46% de chances de faltar recursos para cobrir os custos da contratação de térmicas para manter o abastecimento no País, fato anunciado em cadeia nacional, anteontem à noite, pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Apesar de reconhecer o cenário excepcional, devido à pior crise hídrica dos últimos 91 anos, o diretor Sandoval Feitosa afirmou que é justo que uma mudança nas regras seja submetida a uma nova consulta pública.
SISTEMA DE BANDEIRAS
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. Na prática, as cores e modalidades - verde, amarela ou vermelha - indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.
A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, representa que o custo para produzir energia no País está baixo.
Já o acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a previsão de chuvas.
Considerando que o País entrou no período seco com nível crítico nos reservatórios, a projeção da área técnica da Aneel é que a bandeira vermelha em seu segundo patamar seja mantida, pelo menos, até novembro.
