A Câmara Municipal de Bauru promoveu nesta quinta-feira (1/7) uma Audiência Pública para discutir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo - FMDE. A discussão, virtual, foi uma iniciativa do vereador Junior Rodrigues (PSD), que preside a Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Casa de Leis.
A audiência contou com a participação dos representantes do Poder Executivo, o secretário de Esportes e Lazer, Flávio Oliveira; o secretário de Economia e Finanças, Everton Basílio; e o secretário de Negócios Jurídicos, Gustavo Bugalho. Também participaram do encontro online o presidente do Conselho Municipal de Esporte, Vanderlei Mazzuchini Junior, e representantes dos clubes e associações esportivas de Bauru.
Abrindo a Audiência Pública, Junior Rodrigues destacou a importância das entidades que fomentam as práticas esportivas no município. Para o vereador, muitas vezes "as entidades fazem o papel social e educacional que é de responsabilidade do município".
Flávio Oliveira afirmou que 2021 será o segundo ano sem o repasse do FMDE, em decorrência da pandemia. De acordo com o secretário, em reuniões com a prefeita municipal, ficou definido que, até o presente momento, a pasta não tem como abrir o edital para viabilizar o repasse do fundo.
De acordo com Everton Basílio, apesar da arrecadação do Executivo ser maior em 2021 em comparação a 2020, os gastos impostos pela pandemia não permitiram a alocação do orçamento no FMDE. Como o orçamento previsto para o fundo, de cerca de R$ 750 mil, não é proveniente de receita própria, ele depende da disponibilidade dentro do orçamento do Executivo.
Em 2020, o orçamento do esporte foi contingenciado para ser usado no combate à pandemia do novo coronavírus no município, assim como o de outros fundos. Basílio informou ainda que existe a possibilidade do repasse ser feito, se a arrecadação continuar favorável e a prefeitura conseguir cadastrar no Ministério da Saúde os leitos de UTI que mantém com recursos próprios. O secretário ainda sugeriu a criação de editais e chamamentos para as entidades, com repasse estimado para início de 2022.
Vanderlei Mazzuchini frisou a importância do trabalho desenvolvido pelas associações esportivas na periferia do município, inclusive auxiliando no combate à pandemia. Para o conselheiro, manter a estrutura esportiva pública fechada é, muitas vezes, mais um aspecto que pode fundamentar o não repasse de recursos para o FMDE.
Questionado sobre a decisão judicial que anula a contratação de cargos de coordenadores de modalidade esportiva pela prefeitura, Flávio disse que a pasta está estudando, junto com a Secretaria de Administração, maneiras de manter os profissionais, mesmo recorrendo da decisão da Promotoria Pública.
Em relação ao decreto municipal publicado nesta quarta-feira (30/6), que mantém quadras e campos esportivos públicos fechados, Flávio disse que a decisão é uma das estratégias adotadas pelo Executivo para frear a infecção da Covid-19 no município.
Junior Rodrigues colocou-se à disposição para buscar mais recursos para o município, pedindo que o Poder Executivo envie projetos de lei que viabilizem a continuidade das modalidades esportivas em Bauru. O vereador pediu diálogo entre a Semel e as entidades.
