O racismo institucional é o resultado da falha das organizações em tratar com equidade pessoas de raças, cores e etnias diferentes, segundo escreve a socióloga Luciana Jaccoud no livro "As Políticas Públicas e a Desigualdade Racial no Brasil 120 Anos Após a Abolição", publicado pelo Ipea em 2008.
No âmbito da violência, o fracasso é flagrante. Os homicídios de pretos e pardos subiram 11,5%, enquanto os de não negros caíram 12% de 2008 a 2018, segundo o Atlas da Violência. Como as mortes violentas acometem mais jovens --sobretudo homens--, seus efeitos não são, diretamente, capturados pela medida de sobrevida do Ifer, que tem como referência os brasileiros de 30 anos ou mais.
Esse recorte foi feito porque o objetivo do índice é capturar o acesso a oportunidades que tendem a ocorrer mais tarde, como a conclusão do ensino superior.
Mas a violência contra os negros aparece em outros dados de longevidade, como a menor expectativa de vida ao nascer de pretos e pardos em relação a brancos.
Em novembro de 2020, Beto Freitas se tornou parte desse triste quadro. Negro, então com 40 anos, ele morreu após ser espancado e asfixiado durante quatro minutos por seguranças de um Carrefour em Porto Alegre.
Apenas recentemente governos passaram a ensaiar medidas de combate a práticas racistas explícitas ou institucionais.
Procuradas pela Folha como parte do projeto que levou à criação do Ifer, a maioria das administrações estaduais citou políticas criadas nos últimos anos ou meses.
O Rio Grande do Sul informou, por exemplo, estar implementando um comitê de monitoramento de políticas públicas antidiscriminatórias. Disse, ainda, que a morte de Beto motivou a criação de "curso de introdução aos direitos humanos para colaboradores de supermercados".
A pressão do movimento negro e a repercussão negativa do caso também levaram o governo gaúcho a instituir um grupo de trabalho (GT) para discutir a violência contra os negros.
Segundo Gilvandro Antunes, sociólogo que participou do trabalho, embora 24 propostas tenham sido encaminhadas há quatro meses ao governador Eduardo Leite (PSDB), nenhuma foi colocada em prática.
O governo estadual informou que "assume a responsabilidade de implementar ações antidiscriminatórias".
A lentidão dos governos em articular políticas amplas contra o racismo institucional faz com que avanços incrementais dependam do ativismo burocrático. "Temos analisado posturas antirracistas ativas de indivíduos dentro das instituições que, normalmente, são chamadas de ativismo burocrático", diz Tatiana Silva, pesquisadora de políticas públicas do Ipea.
Ela explica que há profissionais que percebem as necessidades e dificuldades de diferentes cidadãos e executar as políticas públicas de forma a melhor atendê-las.
É o caso da enfermeira e professora universitária Elaine Soares, que ajudou a implementar a PNSIPN (Política Nacional de Saúde Integral da População Negra) na capital gaúcha. Ela é coordenadora de Políticas Públicas em Saúde e responsável por políticas voltadas a diversas populações, das pessoas em situação de rua às da comunidade LGBTQIA+.
Filha de uma militante do movimento negro e técnica de enfermagem, Soares seguiu a mãe e trabalha para reduzir desigualdades.
A Folha acompanhou uma reunião em que Soares apresentou ao secretário municipal de saúde, Mauro Sparta, problemas de diferentes grupos vulneráveis da cidade.
Ela citou o caso de duas crianças negras de cerca de seis anos que morreram por problemas de saúde ligados ao HIV. "Eram mortes evitáveis. É um absurdo que isso ainda aconteça", disse ela.
Soares também mencionou um homem negro que buscou atendimento em serviços de emergência 30 vezes em um ano. "Temos um alto índice de negros que não vão à urgência para tratar urgência, vão para tratar questões que podem e devem ser tratadas na atenção primária", diz.
Junto com Gisele Gomes, coordenadora de saúde da população negra do município, que também é enfermeira e negra, Soares desenvolve um projeto para mapear quem são esses cidadãos negros e por que eles procuram o serviço de saúde dessa forma. MM e EF
