Após 7 meses à frente do Poder Legislativo em Bauru, Markinho Souza (PSDB) considera que tem feito um trabalho que parece básico, mas que ele pretende destacar pelo equilíbrio, seja na ponderação de temas delicados, na força em defender as propostas da Mesa ou para implantar projetos modernos como a Lei Geral de Proteção de Dados. Se procura focar na articulação para conseguir aprovar as propostas da Mesa, por outro lado argumenta que tem respeitado as divergências de opinião dos demais vereadores, possibilitando o enriquecimento do debate político. Em entrevista ao Jornal da Cidade, relembrou o início da presidência, que recebeu de forma turbulenta, e anunciou as obras que planeja promover no prédio e entorno do Legislativo.
Qual o balanço que você faz destes primeiros meses como presidente da Câmara, houve momentos tumultuados que você teve que enfrentar?
Markinho Souza - É um balanço positivo, primeiro que a gente tem conseguido fazer um bom trabalho na Câmara, graças à Mesa Diretora. Tenho uma mesa bastante atuante e bastante parceira. Todas as decisões são tomadas de forma democrática. Antes de qualquer decisão a gente consulta os membros da Mesa, e procura tomar as decisões em conjunto. Tivemos problemas no começo do mandato, por conta do processo no qual o ex-presidente perdeu o mandato e eu acabei assumindo, e por conta disso tivemos momentos tumultuados, mas que agora, graças a Deus, está tudo resolvido para que a gente possa cuidar da nossa cidade que é o nosso papel principal. Importante ressaltar que parte dos tumultos que tivemos no começo do ano também foi consequência da eleição da Mesa Diretora, foi um dos motivos que fez com que tivéssemos turbulências no começo do mandato.
Acredita que este é um momento de calmaria, então?
Markinho Souza - Sim, acredito que passou o momento mais difícil, os vereadores novos já entenderam como funciona a Câmara Municipal, e a gente vê vereadores bastante interessados em trabalhar pela cidade, defender a cidade e ajudar o máximo a nossa população. O foco agora é a cidade e todos entenderam que trabalhar com tranquilidade é o melhor para todos.
A Mesa diretora, sob sua presidência, deu início à implantação da Lei Geral de Proteção de Dados. Qual sua preocupação em relação a isso, quando de fato deve começar a ser implantada?
Markinho Souza - Primeiro é importante falar que é um orgulho ter servidores gabaritados e tão empenhados como os servidores da Câmara Municipal, são pessoas que focam no trabalho. Mesmo com a pandemia, mesmo trabalhando de forma remota, não mediram esforços para que a nova Lei de Proteção de Dados fosse adequada à Câmara de Bauru. Então, após o trabalho feito pela equipe técnica, o próximo passo está com o Jurídico, que deve propor que isso se transforme em lei. Depois vamos ter cada vez mais segurança para que todos os usuários possam utilizar os serviços da Câmara, com a certeza e a segurança de que seus dados estarão sempre protegidos. É um orgulho estar à frente da presidência e ser uma das Câmaras Municipais pioneiras na implantação e seguir a nova lei.
Você estuda realizar reformas no prédio e na praça ao lado da sede do Legislativo? Como devem ser e quando devem iniciar?
Markinho Souza - No momento, são reformas estruturais porque o prédio é muito antigo e a gente sempre precisa fazer algumas melhorias. Mas, de maneira geral, a partir deste mês temos bastante notícias boas para a população. Começando com a não utilização de parte do duodécimo no valor de R$ R$ 1,8 milhão que destinamos para a Prefeitura criar o Cartão-Alimentação, que vai atender 3.500 pessoas por cinco meses, com valor de R$ 100 por mês em cada cartão. Isso é um presente da Câmara para a população de Bauru, e estamos doando também um carro para o Fundo Social de Solidariedade, para que possa fazer a captação das doações que recebem, pois estava deficitário de veículo e nós acabamos decidindo pela doação do carro que estava parado. Vamos abrir nos próximos dias concurso público para preenchimento de 12 vagas. Estamos contratando um aplicativo que vai conectar a população aos vereadores, que a pessoa vai baixar no celular e ao fazer isso vai entrar em contato com o seu vereador, fazer a foto do problema e automaticamente o aplicativo encaminha o endereço para o vereador e todas as informações. Vamos utilizar a tecnologia para nos aproximar da população. Também vamos oferecer sinal de wifi, estamos contratando o sinal para a parte externa do prédio do Legislativo, com acesso inclusive na praça e nos pontos de ônibus próximos. Estamos na fase de licitação para contratar também a segurança, vamos aumentar a segurança na praça Dom Pedro, em parceria com a Polícia Militar, que em horário de folga trabalhará na praça e no interior do prédio do Legislativo. Na praça também faremos uma revitalização, melhorando a iluminação, colocando lâmpadas de led, reformando os bancos e fazendo o paisagismo dos canteiros, iniciando o processo de revitalização que deve durar todo o mandato. São muitas novidades e estamos muito felizes em poder trazer todas para a população.
A Câmara superou o número de audiências públicas de anos anteriores. Como você vê este movimento? Não acredita que o Legislativo corre o risco desta ferramente se desgastar?
Markinho Souza - No começo do ano tivemos um número grande de audiências, os vereadores novos querendo trabalhar, querendo debater diversos assuntos, mas com o tempo os vereadores têm entendido que diversos assuntos podem ser resolvidos através de reuniões públicas, não necessariamente ser audiências públicas, porque como o nome diz, a audiência tem que ter a participação da população. Então, percebemos uma diminuição nas audiências por que os vereadores perceberam que realmente não podemos banalizar este importante instrumento.
Também foram instauradas CEIS durante sua gestão, inclusive que já foram finalizadas, e outras que devem ser criadas em breve. Como vê o uso deste recurso de fiscalização e como isso impacta na imagem do Legislativo, na sua opinião?
Markinho Souza - A Comissão Especial de Inquérito é também uma ferramenta importante. Vejo com bons olhos, as duas que foram encerradas tratam de dois assuntos que interessam muito à população. Acredito que o relatório da água deu um direcionamento para que se tenha uma boa execução do Plano Diretor de Águas. E a questão da pandemia, é o assunto da vez, todos esperavam para saber se foi bem conduzido os trabalhos ou não, e o relatório pode apontar isso. Acredito que tudo aquilo que leve transparência dos serviços públicos para a população é bem-vindo, e o papel principal da Câmara, além de legislar e fazer os debates é a fiscalização da aplicação do dinheiro público. Acredito que outras devem ser instauradas ainda este ano e todas devem contar com meio apoio.
Existem posições político-ideológicas muito fortes e divergentes entre os vereadores. Você também tem o papel de conciliar isso. Tem sido difícil? Vc diria que é uma marca sua a conciliação?
Markinho Souza - Costumo dizer que a minha marca é o equilíbrio. A gente procura ouvir todas as partes e tentar chegar a um consenso para que em nome da cidade e do bom andamento do Legislativoossa ter harmonia dentro da Câmara. Os pensamentos divergentes são saudáveis, vivemos numa democracia com vários partidos políticos e várias ideologias, mas o importante é que o respeito prevaleça. Eu sempre coloco que não tem problema nenhum ter qualquer ideologia, desde que respeite o colega e principalmente, respeite a instituição. Enquanto estiver presidente da Câmara Municipal estarei sempre defendendo a instituição.
