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Congresso jurídico debaterá desde perseguição na Internet até PPPs

Marcele Tonelli
| Tempo de leitura: 2 min

Aberto à toda a população e gratuito, tem início, na noite desta quarta-feira (18), o 6.º Congresso de Atualização Jurídica da Subsede de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento, que é totalmente online, terá 22 palestrantes de renome, inclusive internacionais. A discussão será bastante abrangente, com temas como o "stalking" e "cyberstalking", que são as perseguições e assédios cometidos na Internet, até os reflexos da pandemia no ambiente de trabalho e as chamadas parcerias público-privadas (PPPs).

O congresso, que será realizado por meio do canal do Youtube "OAB Bauru Online", segue até sexta-feira (20) e conta com programações o dia todo, na quinta (19) e sexta (20). Nesta edição, a novidade será um Painel Internacional de Direito, realizado na tarde do último dia, que terá a participação de palestrantes do México, Portugal e Chile. Eles discutirão a área do direito internacional.

O evento terá certificado de participação e sorteios ao longo da programação. A inscrição deve ser feita por meio do link: forms.gle/8zpbCsYqN9bQAe1c6. "Este é o maior evento da OAB no ano e a ideia é trazer as novidades das mais diversas áreas. São temas técnicos, atuais e que envolvem a sociedade", comenta o vice-presidente da OAB Bauru, Adilson Sartorello.

PROGRAMAÇÃO

A abertura está programada para quarta (18), às 19h. Neste dia, a conferência será inaugurada com o tema "A evolução da tutela provisória".

Na quinta (19), os trabalhos começam às 9h e seguem até 19h. As palestras do dia abordarão assuntos como "A publicidade e a informação da advocacia"; "Valorização dos honorários e prerrogativas da advocacia e da cidadania"; e "Impactos do CPC 2015 na advocacia: balanço e perspectivas".

Às 15h30, terá início o Fórum de Infraestrutura, com conferências com os seguintes assuntos: "Novos negócios: saneamento básico e concessões públicas"; "APPs urbanas e o julgamento do tema 1010 pelo STJ"; e "PPPs".

Por volta das 19h, também da quinta (19), a conferência magna trará o tema "Investigação criminal defensiva", que é quando a própria defesa realiza investigações não policiais com foco na produção de provas.

Na sexta (20), com início às 9h, as outras palestras debaterão temas como "Estratégia processual para a construção da prova da doença ocupacional"; "Os reflexos diretos e indiretos da pandemia no meio ambiente do trabalho"; "Temas atuais: aspectos da reforma tributária - Impactos do PL 2337/21 - A tributação de dividendos"; "Stalking e Cyberstalking"; e "Direito sistêmico: inovação em comportamento e tecnologia".

Às 14h, ocorre o fórum internacional. Os assuntos a serem debatidos são "A advocacia e as relações internacionais"; "Advogar no Exterior: possibilidades"; "Contratos comerciais internacionais"; "Desafios contemporâneos e o direito internacional"; "Implementação dos direitos humanos no ordenamento jurídico chileno"; e "Cooperação Internacional".

SERVIÇO

Para mais informações sobre o evento e inscrições, acesse o link: forms.gle/8zpbCsYqN9bQAe1c6.

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