Proatividade
Os vereadores Eduardo Borgo e Coronel Meira, do PSL, movimentaram a Justiça e as três esferas de poder nos últimos dias. Em duas decisões da Justiça, tiverem revezes e conquistas. Na primeira, a Justiça Federal barrou a criação de dois leitos gerais de UTI que se pretendia no Hospital de Base, mas manteve o pagamento de parte dos leitos do HC pela União.
Leitos divididos
Após idas e vindas, começando com a proposta de criação de um hospital de campanha pelas Forças Armadas, passando pela criação de quatro unidades no HC, chegando a dois leitos gerais no Estadual, a ação caminha para seu encerramento com uma vantagem para o município: após a iniciativa dos vereadores, a prefeitura viu a conta mensal para bancar os 10 leitos de UTI/Covid no HC diminuir consideravelmente.
Ajuda ao caixa
Já para os autores, até o momento, fica o sentimento de ter contribuído, diretamente, para a melhoria do atendimento prestado à população, uma vez que a economia nos cofres públicos pode e deve refletir de maneira geral. Afinal, a prefeitura deixará de desembolsar, até dezembro deste ano, cerca de R$ 2,4 milhões, com o custeio da União de R$ 1,6 mil do valor diário e unitário dos 10 leitos que vinham sendo pagos integralmente pela prefeitura.
Sem urgência
Um dos revezes foi o posicionamento do Ministério Público, emitido nesta quarta (18), contrário à liminar de tutela de urgência na ação que pretendia forçar o Governo do Estado a retomar, imediatamente, os atendimentos suspensos pela Resolução do Governo do Estado, emitida em janeiro deste ano, que teria impactado no corte de R$ 23,3 milhões em atendimento, apenas em Bauru.
Ponderação
O promotor avaliou que a ação não considerou que a Resolução atingiu todo o Estado de São Paulo e não apenas a região de Bauru e que, por isso, uma decisão de urgência poderia causar danos a outras regiões, considerando os efeitos que a pandemia trouxe às economias do governo estadual como um todo.
Com a juíza
Apesar do posicionamento do MP, neste último caso a juíza que analisa o pedido pode ainda decidir, a despeito do que avaliou o promotor Masseli Helene, pela liminar pretendida e assim diminuir o resultado negativo das duas ações. Sem contar que, mesmo sem a urgência, em caso de vitória no mérito, os vereadores terão muito o que comemorar. Leia tudo isso em detalhes na página 3.
