Com dívida acumulada de R$ 14 milhões, a Emdurb atravessa um momento crítico, considerado um dos maiores problemas a serem solucionados neste primeiro ano de governo Suéllen Rosim (Patriota). Sem conseguir realizar serviços em volume suficiente para garantir o total de recursos que a prefeitura poderia pagar pelos contratos em vigor, a empresa pública soma rombos mensais seguidos desde o início da pandemia.
O desequilíbrio financeiro, que resultou na dívida de R$ 10,5 milhões com o INSS e R$ 3,5 milhões com fornecedores, fez com que a atual presidência determinasse uma série de medidas, entre elas o corte de horas extras e, por consequência, de oferta de marmitas aos trabalhadores que ultrapassam sua jornada diária. O pagamento de metade do 13.º salário, que foi garantido aos servidores da prefeitura e do DAE em julho, também precisou ser adiado. E há previsão, ainda, de cortes em um número considerável de cargos comissionados e de confiança até o fim do ano.
Segundo o presidente da Emdurb, Luiz Carlos Valle, e a prefeita Suéllen Rosim, dezembro é a data projetada para as finanças serem recuperadas e, assim, a partir de 2022, ter início a discussão sobre uma possível autarquização da empresa, proposta que precisaria passar pelo crivo da Câmara Municipal. Apesar da situação crítica, todas as fontes ouvidas pelo JC avaliam que a Emdurb é economicamente viável e que autarquizá-la futuramente deverá ser a solução possível para sua sobrevivência.
CONCORRÊNCIA
Uma das grandes dificuldades da Emdurb tem sido competir com os preços ofertados pela iniciativa privada. Quando um contrato com a prefeitura vence, o Executivo efetua uma cotação de preços e a Emdurb, para evitar a abertura de processo licitatório e ter a prerrogativa de contratação direta, precisa cobrir o menor valor.
Assim, contratos com preços insustentáveis vêm sendo firmados, como ocorreu neste início de ano com a capinação, cujo valor pelo metro quadrado executado foi derrubado de R$ 0,50, pago até 2020, para R$ 0,38. Segundo Valle, a situação financeira da empresa também foi agravada pelo afastamento de 116 servidores durante a pandemia, quase todos do setor operacional, por força de uma ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) e acatada pela Justiça do Trabalho, com o objetivo de preservar os funcionários com mais de 60 anos em meio à propagação do novo coronavírus.
"O orçamento anual da Emdurb é de aproximadamente R$ 69 milhões, mas, no ano passado, a produção foi suficiente para faturar R$ 57 milhões, ou seja, R$ 12 milhões a menos. E, de janeiro e julho de 2021, já foram R$ 6 milhões a menos", argumenta o presidente, alegando que os trabalhadores afastados representam quase 15% do efetivo, com salário somado de R$ 600 mil por mês.
MÃO DE OBRA
Ainda de acordo com ele, cerca de 30% destes 116 servidores já retornam às atividades, mas, ainda assim, foi necessário contratar profissionais temporários, acumulando novos gastos para suprir a lacuna gerada pela liminar trabalhista. Por conta da pandemia, a empresa também deixou de contar com a mão de obra de cerca de 60 reeducandos, que reforçavam, a baixo custo, o trabalho de limpeza de áreas públicas de Bauru.
Diretor do Sinserm, Valdecir Rosa nega que o afastamento dos servidores tenha prejudicado a execução de tarefas e o caixa da Emdurb. Segundo ele, a empresa não vem repondo funcionários que se aposentaram ou foram desligados nos últimos anos, o que tem afetado especialmente o serviço operacional, como capinação, varrição e atividades nos cemitérios.
"No passado, a capinação já contou com 35 trabalhadores e, hoje, o quadro não chega a 20. Mesmo assim, a empresa ainda tem dificuldades para pagar fornecedores, sendo que alguns já manifestaram intenção de romper os contratos", aponta ele, que é servidor da Emdurb há 25 anos.
