Macatuba - O vereador Paulo Neves (MDB) denunciou na sessão desta semana da Câmara de Macatuba (46 quilômetros de Bauru) o descarte irregular de materiais em área da fazenda Aguinha onde funcionava antiga horta da prefeitura. O local conta com nascente e, segundo o parlamentar, existe uma grande quantidade de entulho próxima a ela, o que representa um grande risco ao meio ambiente. O Executivo informou, em nota, que a área foi ocupada ilegalmente e que ingressou com ação visando à reintegração da posse ao município.
Durante a sessão legislativa, realizada na segunda-feira (30), o vereador, conhecido como "fiscal do povo", apresentou no plenário fotos tiradas por ele no local. Neves também apresentou indicação à prefeitura em que solicita a criação de um plano de ação emergencial para a limpeza e recuperação da área.
Ele sugere, ainda, a instalação de placas de sinalização no local alertando sobre a proibição de depósito de entulho; controle de acesso, com liberação de entrada só para pessoas autorizadas; e realização de estudos visando à implantação de horta municipal no espaço, em parceria com pequenos agricultores.
OCUPAÇÃO
Segundo o parlamentar, a área foi ocupada por uma pessoa, que levou até lá seus pertences pessoais sem autorização da administração. "Já entrei em contato com o responsável pelo Meio Ambiente e ele informou que estão tomando medidas judiciais cabíveis. Vamos continuar acompanhando os fatos", diz. "Peço que a prefeitura limpe a nascente e retire os materiais jogados no local. É um descaso com o meio ambiente. Precisamos agir com urgência".
Em nota, a Prefeitura de Macatuba revelou que, através de seu setor jurídico, ajuizou ação de reintegração de posse da área pública ocupada no último dia 9 de agosto. "A medida é necessária para que tudo seja feito dentro da lei, inclusive a retirada dos pertences do cidadão", explica. "Vale a pena ressaltar que a Coordenadoria de Meio Ambiente de Macatuba já avaliou a situação do local e emitiu um laudo, que foi anexado na ação acima citada".
