Uma nova licitação para definir quem assume a gestão dos oito Ecopontos de Bauru está em análise pelo Departamento Jurídico da Prefeitura e deve definir o novo gestor do serviço nos próximos 20 dias. As informações são do secretário municipal do Meio Ambiente, Dorival Coral. Em meio a esse processo, representantes do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente (Condema) reforçam a necessidade de priorizar a participação dos catadores de recicláveis da cidade na gestão dos resíduos, como ocorria desde 2019.
Conforme noticiado pelo JC, no começo de agosto, a prefeitura rompeu o contrato com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Bauru e Região (Ascam) por supostas irregularidades. "Não houve cotação de preços na época, o que é necessário mesmo quando há dispensa de licitação, como era o caso", disse Coral. Ainda segundo ele, o novo processo está em análise no Departamento Jurídico, que vai definir a modalidade.
Coral ainda garantiu que, independentemente do modelo do processo e de quem for o vencedor, tudo que for coletado nos Ecopontos será destinado às cooperativas de Bauru.
ENCONTRO
Em meio a essa expectativa, houve uma reunião entre a pasta e o Condema nesta sexta-feira (10). Presidente do Conselho, Simony Silva Coelho reafirmou a necessidade de seguir a legislação e de dar prioridade para as pessoas que já trabalham com coleta de recicláveis, mas sem favorecer diretamente uma associação. "É claro que uma associação de catadores, uma empresa regularmente constituída, facilita todo processo, mas de que forma isso (a contratação) acontece depende de cada gestão. Deixo claro que somos um Conselho imparcial. Estamos pensando nos catadores, na questão social deles".
A presidente da Ascam, Gisele Moretti, garantiu a participação do novo processo licitatório, qualquer que seja o formato. E ainda defendeu que o contrato de 2019 não tinha irregularidades. "Era uma prerrogativa do prefeito (Clodoaldo Gazzetta, na época), que entendeu que a dispensa de licitação cumpria a legislação, até porque nosso serviço era mais eficiente, mais barato e cumpria a lei", disse.
