A boa perspectiva de arrecadação de Bauru para 2022, demonstrada na apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), nesta quarta-feira (15), em audiência na Câmara de Bauru, tem duas principais razões: o aumento da arrecadação própria da administração municipal e convênios já firmados que vão entrar no caixa do município no ano que vem. A audiência para apresentação da LOA foi convocada pela Comissão Interpartidária da Câmara, presidida pelo vereador Coronel Meira (PSL).
A estimativa de arrecadação em 2022 é de R$ 1,629 bilhão considerando a administração direta (secretarias) e os órgãos da administração indireta - Departamento de Água e Esgoto (DAE), Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), a Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) e Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev), que também apresentaram suas previsões de receita e despesas nesta quarta-feira.
O valor é 18,13% maior que o previsto para este ano, um pouco mais de R$ 1,379 bilhão. Nele estão as previsões de arrecadação da Funprev (R$ 209.664.020,00), Emdurb (R$ 65.819.330,00) e DAE (R$ 203.125.780,00). Além da expectativa de arrecadação da administração direta, que deve fechar este ano em cerca de R$ 1,050 bilhão, e tem prevista para 2022 a arrecadação de cerca de R$ 1,151 bilhão, segundo o secretário de Economia e Finanças, Everton Basílio.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Everton explicou que na administração direta alguns convênios firmados com várias secretarias já estão em andamento e outros assinados devem impulsionar um pouco mais o caixa da prefeitura a partir do ano que vem. Além deles, o empenho iniciado este ano para aumentar a arrecadação de receita própria, que já reflete no aumento da arrecadação deste ano, garante uma previsão mais otimista.
A previsão dos setores diretos da prefeitura para 2021 era de R$ 953 milhões, o que daria uma diferença de 20% a mais para o ano que vem, que tem previstos R$ 1,150 bilhão. Porém, a estimativa é de que este ano feche com R$ 1,050 bilhão arrecadados, segundo o secretário.
Os números apresentados na audiência da LOA, entre 2021 e 2022, estão distantes do que foi previsto nos anos anteriores. Entre 2019 e 2020, a arrecadação teve queda de 0,72%, e entre 2020 e 2021, foi de crescimento, mas de apenas 0,62%.
"A partir do momento que a gente tenha um valor maior de arredacação prevê-se que a gente comece a investir mais. Estamos trabalhando para isso, até investindo em ferramentas, para que melhore e aprimorize a parte de arrecadação para que isso também seja revertido em mais investimentos, tanto em paviemntação quanto em estruturas para as próprias secretarias", afirmou Everton.
Os investimentos apontados por Everton aparecem na estimativa de despesas das secretarias, como no caso da Secretaria de Esportes e Lazer (Semel), que tem previsão de aumento nas despesas de 224%, passando de R$ 8 milhões em 2021 para R$ 26 milhões em 2022. Outra é a Secretaria de Administrações Regionais (Sear), que tem prevista despesas em 2022 175% acima do previsto para este ano, indo de R$ 6,5 milhões para R$ 19 milhões.
Na comparação entre as despesas de todas as secretarias, entre os anos de 2021 e 2022, o aumento é de 2,67%.
