Lençóis Paulista - A Bracell anunciou na noite desta quarta-feira (29) que irá arcar com os pagamentos dos salários e verbas rescisórias dos cerca de 950 trabalhadores contratados pela terceirizada Niplan Engenharia que prestaram serviços na obra do Projeto Star, em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), e cobrar da empresa, na Justiça, a restituição dos valores e o pagamento de indenização por danos morais. A companhia também ficará responsável por custear o transporte desses funcionários até as suas cidades de origem.
O anúncio foi feito pelo diretor geral da Bracell, Pedro Stefanini. Segundo ele, a proposta foi aprovada pela Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho (MPT) em audiência realizada ontem e os pagamentos terão início nesta quinta (30), priorizando cerca de 380 trabalhadores que permanecem em alojamentos na cidade. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e Mobiliário de Bauru e Região irá fornecer lista dos demitidos.
Na próxima semana, depósitos bancários serão feitos para os funcionários da Niplan que já voltaram para as suas localidades. "Nossa percepção é de que a Niplan não iria efetuar os pagamentos que estavam previstos para ocorrer. E nós temos uma questão humanitária envolvida", declarou o diretor geral da Bracell. "Os trabalhadores fizeram a sua parte e não tinham porque não receber seus salários e rescisões para retornar para os seus lares de origem".
De acordo com Stefanini, a companhia irá buscar na Justiça o ressarcimento, junto à Niplan, dos valores gastos com as rescisões dos trabalhadores terceirizados, além de indenização por danos morais. "Eles receberam a mais do que tinham direito e não cumpriram suas obrigações contratuais", afirmou. "Nós vamos buscar o ressarcimento disso (gastos com os pagamentos) e vamos buscar reparar os danos causados à imagem da empresa".
Em nota enviada antes do anúncio da Bracell, a Niplan informou que "reconhece sua responsabilidade com os trabalhadores e preza pelos seus direitos". "No entanto, para resguardá-los e dar pleno cumprimento, faz-se necessário que os valores dos pagamentos sejam repassados pela Bracell", disse. "A Niplan sempre trabalhou com diálogo, transparência e ética. A empresa reconhece a urgência e assegura que está empenhada em resolver a situação".
LIMINAR
Conforme divulgado pelo JC, cerca de 950 funcionários contratados pela Niplan deveriam ter recebido verbas rescisórias no último dia 17, o que não ocorreu. A falta de pagamento resultou em diversos protestos. No último sábado (25), o procurador do trabalho José Fernando Ruiz Maturana ajuizou ação civil com pedido de liminar contras as empresas para tentar solucionar o impasse.
Na segunda-feira (27), atendendo ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista concedeu liminar determinando que a Niplan Engenharia pagasse as verbas rescisórias no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão. A decisão também obrigava a Bracell a depositar R$ 16,7 milhões em conta judicial.
