Os servidores municipais de Bauru que estavam em regime de trabalho à distância ou teletrabalho, que já tenham tomado as duas doses de vacinas contra a Covid-19, voltam ao regime presencial a partir da próxima segunda-feira (4). A decisão foi publicada por decreto nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do município e assinado pela prefeita Suéllen Rosim (Patriota). A retomada ocorre após cerca de um ano e meio, quando o então prefeito Clodoaldo Gazzetta estabeleceu as medidas de afastamento.
Para a volta presencial, a prefeitura considera imunizados os servidores que tenham tomado a segunda dose ou dose única de imunizantes contra a Covid-19, passado o prazo de 14 dias da segunda ou dose única. Entre os funcionários que devem voltar, parte estava em teletrabalho, com carga horária limitada em seis horas diárias.
Quem não conseguiu receber as doses necessárias das vacinas disponíveis deve protocolar, junto ao expediente da secretaria ou do setor de controle de pessoal do órgão, justificativa fundamentada por laudo médico.
Apesar de impôr o ciclo vacinal completo como condição para o retorno ao trabalho presencial, a prefeitura alega que não se trata de passaporte de vacina, mas ressalta que os servidores que não se vacinaram não terão a prerrogativa de não trabalhar presencialmente por isso. A falta, nestes casos, será considerada injustificada, acarretando em instauração de processo administrativo.
PROTOCOLOS DE SEGURANÇA
Pelo decreto, as servidoras gestantes que estavam afastadas devem retornar, desde que não desempenhem funções de atendimento ao público ou permanecer em trabalho remoto.
Apesar das mudanças, foi mantida a obrigatoriedade das regras de prevenção, como distanciamento, uso devido e correto de máscara e demais normas de higienização. Durante todo o período de funcionamento de atividades nos setores, os responsáveis pela limpeza deverão efetuar frequente manutenção da limpeza e higienização dos locais de atendimento e circulação.
Ainda segundo a determinação da prefeitura, nos setores em que não for possível manter o distanciamento mínimo de um metro entre os servidores, caberá aos secretários e dirigentes dos órgãos da administração indireta decidir pelo regime remoto, com escala de revezamento para que todos cumpram parte de sua carga horária presencial e parte pelo regime de teletrabalho.
Mas, mesmo assim, todos servidores poderão ser convocados, dentro do horário de trabalho, para atendimento ao público, independentemente do período.
GRADATIVA
A reabertura dos serviços públicos vem ocorrendo desde maio deste ano, quando houve a redução gradativa do avanço da pandemia do coronavírus. Em vários setores da prefeitura os servidores já trabalhavam presencialmente, mas sem atendimento ao público, mantendo apenas serviços internos.
