Santas Casas e hospitais filantrópicos da região, no total de 27 entidades, receberão auxílio financeiro do Governo do Estado para custeio da prestação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Para todo o território paulista, serão destinados, por ano, R$ 1,2 bilhão de aporte. Contudo, os valores que cada uma das entidades irá receber individualmente não foram informados. Os recursos devem estar disponíveis a partir de 1 de outubro.
O incremento faz parte do programa "Mais Santas Casas", anunciado pelo governador João Doria e vice-governador Rodrigo Garcia nesta quinta-feira (30). O Estado lançou ainda nova linha de crédito, de R$ 300 milhões, voltada exclusivamente ao financiamento da compra de sistemas e equipamentos de energia solar fotovoltaica para estes hospitais: linha ESG Saúde (leia abaixo).
De acordo com o governo paulista, o "Mais Santas Casas" ampliará em 25% os recursos já destinados anualmente a essas entidades por meio de convênios, repassando mais de R$ 250 milhões extras neste tipo de auxílio financeiro, e passará a alcançar 333 entidades, número 2,5 vezes maior que o de beneficiados até então - eram 130 conveniadas pelos programas pré-existentes.
A fim de consolidar todos os programas vigentes desde gestões passadas no "Mais Santas Casas" e torná-lo permanente, Doria assinou projeto de lei para envio à Assembleia Legislativa. Segundo ele, o programa irá colaborar para cobrir o déficit de recursos resultante da defasagem dos valores da tabela SUS do Ministério da Saúde e conta com indicadores de monitoramento e avaliação que serão acompanhados pela Secretaria de Estado da Saúde.
CATEGORIAS
Estruturado considerando os diferentes portes, perfis assistenciais e formas de atuação dos serviços de saúde na rede regional, o programa foi dividido em três categorias para definir o percentual de recurso extra, calculado em função do volume de atendimentos que essas entidades já realizam nas áreas de média e alta complexidade no SUS.
A primeira categoria, de hospitais com mais de 150 leitos, incluindo UTIs, e especialidades complexas, como oncologia, cardiologia, neurologia e traumas, são serviços de referência para moradores dos municípios da região onde estão instalados e receberão 70% a mais do que já produzem pelo teto federal.
A segunda categoria, que conta com os hospitais com aproximadamente 100 leitos, UTI e atendimento de alta complexidade regionalmente, serão beneficiados com 40% extras em recursos do teto. Os demais hospitais, independentemente do número total de leitos, receberão um adicional de 10%.
LINHA DE CRÉDITO
Com a nova linha de crédito do Desenvolve SP, será possível às Santas Casas e hospitais filantrópicos financiar compra e instalação de equipamentos para produção de energia renovável, como placas solares, sistemas fotovoltaicos e outros relacionados.
O financiamento pode cobrir até 100% da implementação, sem juros, com prazo de pagamento em até seis anos e carência de 12 meses. Entidades beneficentes que atendem via SUS no estado podem solicitar o crédito pelo site http://www.desenvolvesp.com.br.
