Brasília - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai colocar em votação na próxima quarta-feira (13), uma proposta para mudar a base do cálculo do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Segundo ele, essa mudança pode baratear a gasolina em até 8%, o álcool em 7% e o diesel em 3,7%. Representantes dos estados e municípios defendem a rejeição da proposta.
Lira apresentou a proposta para líderes governista na noite de segunda (4) e para oposição ontem. Segundo ele, há um acordo para se votar o texto na semana que vem sem obstrução ou mesmo destaques - pedidos de alteração feitos após a aprovação do texto principal.
A mudança no cálculo, segundo ele, vai considerar a média dos preços dos combustíveis nos últimos dois anos. Cada Estado aplicaria a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio. Lira, no entanto, admitiu que a arrecadação dos Estados pode recuar. Os governos já demonstraram resistência a mexidas no imposto.
